Sarney pode convocar sessão para analisar veto a royalties na 4ª

BRASÍLIA, 18 Dez (Reuters) - Os parlamentares dos Estados considerados não-produtores de petróleo se articulam com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para convocar na quarta-feira uma sessão do Congresso que analisará todos os vetos presidenciais, inclusive o que impediu uma nova distribuição dos royalties de petróleo mais igualitária entre Estados e municípios.

Uma sessão para análise do veto sobre os royalties de petróleo estava agendada para esta terça-feira, mas foi cancelada depois da decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu liminar impedindo a votação preferencial desse veto sobre os demais.

A decisão de Fux, no entanto, não impede que seja feita uma sessão para analisar todos os vetos que aguardam análise no Congresso.

"Acertamos com o presidente Sarney, que vamos apresentar um requerimento para que seja convocada uma sessão do Congresso para amanhã (quarta-feira) para analisar todos os vetos", disse o senador Wellington Dias (PT-PI) a jornalistas nesta terça.

Segundo ele, ainda nesta terça uma comissão de governadores, formada entre eles por Cid Gomes (PSB), do Ceará, e André Puccinelli (PMDB), do Mato Grosso do Sul, também deve pressionar Sarney para convocação de uma sessão extra do Congresso para analisar todos os vetos, inclusive o que trata dos royalties.

A secretaria-geral da Mesa do Congresso informou que há 3.060 vetos na fila para serem votados. Desses, 51 são vetos presidenciais totais a projetos aprovados no Congresso. Outros 3.009 vetos são referentes a partes de 154 projetos aprovados pelo Congresso nos últimos anos.

A mobilização desses parlamentares dos Estados considerados não-produtores vai enfrentar resistências dos deputados e senadores dos Estados produtores (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo), que hoje ficam com a maior parte dos recursos arrecadados com royalties de petróleo.

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), por exemplo, disse que essa sessão não poderia ser convocada, porque todos os vetos ainda precisam ser lidos no plenário do Congresso e teriam que passar pela análise de comissões mistas da Câmara e do Senado para receber parecer prévio antes de serem analisadas pelo plenário.

"É uma estratégia equivocada (das bancadas dos Estados não-produtores)", disse Molon à Reuters nesta terça. Segundo ele, "não se pode cometer ilegalidades por causa da sanha desses Estados".