Deputado vai ao STF para tentar suspender sessão de royalties no Congresso

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 13:23 BRST
 

BRASÍLIA, 19 Dez (Reuters) - O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) apresentou ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma petição informando que a decisão do magistrado que cancelou a urgência na análise do veto presidencial à lei dos royalties de petróleo foi desrespeitada, numa tentativa de cancelar a sessão do Congresso Nacional convocada para esta quarta-feira.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), convocou a sessão do Congresso para analisar 3.060 vetos presidenciais, inclusive o relativo à nova distribuição dos royalties de petróleo. O pedido do deputado apresentado ao ministro Fux nesta quarta é baseado no argumento de que não foram criadas comissões mistas para avaliar cada veto.

Molon conversou com o ministro do STF ao final da sessão do tribunal pela manhã e lhe entregou uma cédula da votação com 416 paginas.

"Isso para o ministro ver a ficção que está sendo criada aqui no Congresso", disse o deputado.

Na segunda-feira, Fux deu uma liminar cancelando o pedido de urgência para apreciação do veto de Dilma sobre a lei dos royalties, que foi aprovada em sessão conjunta do Senado e da Câmara na semana passada e propõe uma nova distribuição dos royalties de petróleo mais igualitária entre Estados e municípios

(Reportagem de Ana Flor)