20 de Dezembro de 2012 / às 18:34 / em 5 anos

Decisão sobre prisões no mensalão sai na 6a, diz Barbosa

Foto do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa no STF, em Brasília. Barbosa disse que anunciará na sexta-feira sua decisão sobre o pedido do procurador-geral da República de prisão dos réus condenados na ação penal do mensalão. 28/11/2012 REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA, 20 Dez (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse que anunciará na sexta-feira sua decisão sobre o pedido de prisão imediata dos réus condenados na ação penal do mensalão feito pelo procurador-geral da República.

“Amanhã vocês terão conhecimento do teor do pedido, a sua fundamentação, a sua motivação e terão também o conteúdo da minha decisão, que deve ser breve”, disse Barbosa, que também foi o relator da ação, em entrevista coletiva nesta quinta-feira.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao Supremo na noite de quarta-feira ao Supremo o pedido de prisão dos réus condenados pelo julgamento do mensalão, encerrado nesta semana.

O processo do mensalão teve 25 condenados, 11 dos quais a regime fechado (acima de 8 anos de prisão), entre eles o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, considerado mentor e chefe do esquema; o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e o empresário Marcos Valério, apontado como principal operador do esquema.

Segundo Barbosa, a jurisprudência do Supremo é de que não é possível a prisão de condenados antes do trânsito em julgado --quando todas as possibilidades de recursos já estão esgotadas--, mas que estes casos foram julgados por instâncias inferiores.

O presidente da Corte chamou de “situação nova” a análise da execução de uma pena determinada pelo próprio STF.

“É a primeira vez que o Supremo tem que se debruçar sobre o pedido de execução de uma pena definida por ele mesmo. Temos uma situação nova. À luz desse fato, de não haver um precedente que se encaixe precisamente nesta situação posta pelo procurador-geral, eu vou examinar o pedido”, disse Barbosa.

Ao aceitar o pedido do Ministério Público Federal (MPF), Barbosa determinaria a prisão dos 11 e poderia indicar um pedido de vagas para os réus condenados a regime semiaberto.

Gurgel defende que as prisões dos condenados sejam realizadas antes dos embargos.

“Não podemos ficar aguardando a sucessão de embargos declaratórios, haverá certamente a tentativa dos incabíveis embargos infringentes... E o certo é que o tempo irá passando sem que a decisão tenha a necessária efetividade”, disse ele a jornalistas na quarta-feira.

Barbosa, cujas punições aos condenados no mensalão foram superiores àquelas atribuídas pelo revisor, Ricardo Lewandowski, disse não haver risco de fuga, já que os passaportes foram recolhidos.

CARREIRA POLÍTICA, JAMAIS

Barbosa, que convocou a coletiva desta tarde, disse estar “lisonjeado” por ter sido citado em pesquisa para a sucessão presidencial divulgada no domingo.

De acordo com levantamento do Datafolha, em cenário estimulado, Barbosa teria 9 por cento das intenções de voto numa eventual disputa com a presidente Dilma Rousseff, e 10 por cento contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mesmo assim, o presidente da Corte descartou qualquer aspiração política. “Nunca, jamais”, disse.

“Isso (a pesquisa) não muda em nada aquilo que sempre fui, um ser absolutamente alheio a partidos políticos”, disse. “Evidente que isso me deixou bastante lisonjeado.”

Reportagem de Hugo Bachega

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