Barbosa nega pedido de prisão imediata de condenados no mensalão

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012 14:03 BRST
 

BRASÍLIA, 21 Dez (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou nesta sexta-feira o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de prisão imediata dos condenados na ação penal do mensalão.

O pedido foi encaminhado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na noite de quarta-feira, quando a Corte já havia iniciado o recesso de fim de ano.

O julgamento foi encerrado nesta semana, com a condenação de 25 réus, entre eles o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.

Barbosa, que também foi relator do processo, justificou a decisão com a jurisprudência da Corte de decretar a prisão apenas quando todas as possibilidades de recursos das defesas estão esgotadas.

"Segundo a atual orientação do plenário do STF, até o trânsito em julgado da condenação, só há espaço para prisão em natureza cautelar", disse Barbosa em sua decisão.

"Não há dados concretos que permitam apontar a necessidade da custódia cautelar dos réus", disse.

O presidente disse também que o Supremo já determinou a proibição de viagens internacionais dos condenados, que tiveram seus passaportes recolhidos.

Dos 25 condenados, 11 deverão cumprir penas em regime fechado, entre eles Dirceu, que foi apontado no julgamento como mentor e chefe do mensalão. Genoino deverá cumprir sentença em regime semiaberto.

O empresário Marcos Valério, condenado a mais de 40 anos prisão, foi apontado como principal operador do esquema.

(Reportagem de Ana Flor e Hugo Bachega)