29 de Dezembro de 2012 / às 15:57 / em 5 anos

Argentina pede a tribunal dos EUA bloqueio de pagamentos a credores

Presidente dos EUA, Barack Obama, encontra-se com a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, em reunião do G20 em Cannes, França. A Argentina está pedindo a um tribunal de apelações dos Estados Unidos para reverter uma ordem exigindo que o país pague 1,33 bilhão de dólares a credores que não participaram de suas duas reestruturações de dívida, um processo judicial que pode ter ramificações enormes nos mercados de dívida. 04/11/2011Kevin Lamarque

Por Nate Raymond e Jonathan Stempel

NOVA YORK, 29 dez (Reuters) - A Argentina está pedindo a um tribunal de apelações dos Estados Unidos para reverter uma ordem exigindo que o país pague 1,33 bilhão de dólares a credores que não participaram de suas duas reestruturações de dívida, um processo judicial que pode ter ramificações enormes nos mercados de dívida.

Advogados de governo da Argentina disse em documentos judiciais apresentados na noite de sexta-feira que um juiz de primeira instância "errou ao ignorar as vozes" que se opunham aos seus pagamentos a credores que estavam fora do acordo.

Esses pagamentos, depositados em juízo, poderia ameaçar o serviço de 24 bilhões de dólares em dívida reestruturada, os advogados da Argentina escreveram em documentos apresentados ao 2º Tribunal de Apelações dos EUA, em Nova York.

O Tribunal de Apelação deve decidir em 2013 se obriga a Argentina a pagar 1,33 bilhão de dólares a detentores de dívida inadimplente. A decisão pode ter grande impacto sobre a capacidade dos governos de levantar recursos com a venda de títulos.

O caso remete a um calote da dívida soberana da Argentina, de 100 bilhões de dólares, há 11 anos. Argentina está tentando evitar o pagamento a credores que se recusaram a participar de reestruturações de dívida, em 2005 e 2010. Cerca de 92 por cento da dívida foi reestruturada, dando aos titulares entre 25 centavos e 29 centavos por dólar.

Mas os que não aderiram, liderados pela Elliott Management, filiada à NML Capital e os fundos Aurelius Capital Management, querem pagamento integral. A Argentina chama os esses investidores de "abutres".

Nos documentos apresentados na sexta-feira, a Argentina disse que está disposta a resolver o litígio com a reabertura da oferta de reestruturação, o que requer permissão legislativa.

Uma decisão contra a Argentina seria um revés para a presidente Cristina Fernandez, que está tentando evitar a default de dezenas de bilhões de dólares de dívida.

Em um comunicado, na noite de sexta-feira, um porta-voz disse que a Argentina estava pronta para pagar os investidores, citando a posse de "mais de 43 bilhões em reservas internacionais" e bilhões em outros recursos.

Também na sexta-feira, o governo dos EUA apresentou uma breve menção de apoio à Argentina no pedido que fez ao tribunal de apelações, argumentando que foi discriminada por investidores que não participaram da troca da dívida.

O governo dos EUA disse que os países precisam de amplo apoio dos credores para uma reestruturação, citando a recente troca da dívida na Grécia como um exemplo.

(Reportagem adicional de Martha Graybow em Nova York e Alejandro Lifschitz, em Buenos Aires)

(Tradução Redação São Paulo; + 55 11 5644-7712))

REUTERS AAP

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