Genoino assume vaga de deputado e diz ter "consciência serena"

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013 17:34 BRST
 

BRASÍLIA, 3 Jan (Reuters) - O ex-presidente do PT José Genoino, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal do mensalão, assumiu nesta quinta-feira o mandato de deputado federal afirmando ter a "consciência serena" em meio à polêmica em torno da decisão do STF de cassar os mandatos de parlamentares condenados no processo.

O petista, que era suplente e assumiu uma cadeira pelo PT de São Paulo, disse estar cumprindo um "dever legal" ao tomar posse como deputado federal.

"Estou aqui cumprindo as normas da democracia e da Constituição", disse o deputado, afirmando ter recebido um documento da Presidência da Casa convocando-o a se apresentar e tomar posse.

"Tenho condição política (de assumir o mandato) porque a Constituição me garante esse direito e em segundo lugar, porque eu tenho a consciência serena da minha inocência", disse Genoino a jornalistas após a cerimônia de posse.

A decisão do STF de cassar o mandato de deputados condenados provocou um embate com o Congresso e gerou diversas interpretações sobre que poder --Legislativo ou Judiciário-- tem a prerrogativa de tomar mandatos de parlamentares.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), chegou a dizer, antes da decisão do Supremo, que poderia não cumpri-la. Logo após a divulgação da posição da corte, Maia classificou-a de "precária".

O ex-presidente do PT e mais 14 suplentes tomam posse no lugar de deputados que deixaram os cargos para assumir prefeituras.

Genoino, que se negou a opinar sobre o julgamento, deixando essa tarefa para seu advogado, também não quis comentar a decisão do STF sobre a cassação de mandatos, mas afirmou que não será pivô de uma disputa entre Judiciário e Legislativo.

"Eu não darei motivo e não serei motivo para qualquer crise entre os poderes", disse ele, acrescentando que respeitará quaisquer decisões que vierem a ser tomadas.   Continuação...