Governo autoriza retomada dos leilões de petróleo neste ano

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013 18:02 BRST
 

Por Leonardo Goy e Leila Coimbra

BRASÍLIA/RIO DE JANEIRO, 10 Jan (Reuters) - O governo brasileiro irá retomar os leilões para exploração de áreas de petróleo, interrompidos há mais de quatro anos, com a realização em maio da 11a rodada de leilões, e deve realizar uma licitação ainda este ano de áreas de gás de xisto, anunciou nesta quinta-feira o ministro de Minas e Energia.

A retomada dos leilões, aprovada pela presidente Dilma Rousseff, também inclui a primeira rodada de petróleo no pré-sal, confirmada para novembro.

O governo interrompeu em 2008 os leilões para preservar as descobertas do pré-sal e promover um novo marco regulatório para o setor, instituindo além do modelo de concessão também o de partilha, exclusivo para os reservatórios gigantes do pré-sal.

No fim do ano passado, finalmente foi aprovado no Congresso Nacional a última pendência do novo marco regulatório, que trata da distribuição dos royalties, depois de um intenso embate entre parlamentares dos Estados produtores de petróleo (Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo) e dos não produtores, sobre o tema.

A presidente Dilma, contudo, vetou a parte do projeto de lei que modificava a distribuição das áreas já licitadas e manteve a nova divisão, que amplia a participação dos Estados e municípios não produtores, para os contratos futuros.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, não existe mais a preocupação em relação à nova lei de distribuição dos royalties de petróleo para a realização da rodada.

"Os royalties não têm mais nenhuma influência, houve uma lei votada e o veto da Presidência", disse o ministro em entrevista coletiva em Brasília.

O Congresso deve retomar a discussão sobre a divisão dos royalties de petróleo em fevereiro, ao analisar o veto da presidente Dilma.   Continuação...