OEA aceita pedido para analisar morte de jornalista Vladimir Herzog

SÃO PAULO, 22 Jan (Reuters) - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), aceitou um pedido para analisar as condições da morte do jornalista Vladimir Herzog nas dependências do Exército em 1975 durante o regime militar.

Agora, a comissão aguarda a manifestação das partes envolvidas no caso para determinar se houve violações dos direitos humanos no episódio e se há responsabilidade do Estado brasileiro.

"Ao admitir (o pedido), a petição se transformou em um caso", explicou à Reuters por telefone nesta terça-feira a diretora de imprensa da CIDH, María Isabel Rivero. "Não há uma data para a conclusão do procedimento", acrescentou.

O pedido para que a CIDH analise a morte de Herzog, admitido pela comissão durante sessão em novembro do ano passado, foi feito pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil), pela Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FIDDH), pelo Centro Santo Dias da Arquidiocese de São Paulo e pelo Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, segundo documento da CIDH.

De acordo com Rivero, se a comissão determinar que houve violações dos direitos humanos e responsabilidade do Estado brasileiro no caso, fará recomendações ao governo do país.

Se essas recomendações não forem cumpridas, explicou a diretora de imprensa, a CIDH pode decidir levar o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, localizada na Costa Rica.

Herzog foi preso no Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operação de Defesa Interna (DOI-Codi) em 1975 e morreu na prisão em 25 de outubro daquele ano.

Na época, o laudo sobre sua morte apontava asfixia mecânica, o que levou o regime militar da época a defender a tese de suicídio.

Em setembro do ano passado, no entanto, a Justiça de São Paulo determinou que o atestado de óbito fosse alterado para contar que a morte do jornalista "decorreu de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do II Exército - SP (DOI-Codi)".

(Reportagem de Eduardo Simões)