25 de Janeiro de 2013 / às 17:23 / em 5 anos

Aneel autoriza Eletrobras a suspender cobrança de encargos do Grupo Rede

BRASÍLIA, 25 Jan (Reuters) - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Eletrobras a suspender a cobrança de encargos do Grupo Rede até o fim da intervenção federal nas distribuidoras do grupo, mas negou o pedido de parcelamento da dívida, em reunião nesta sexta-feira.

A decisão diz respeito a débitos em encargos setoriais recolhidos pela Eletrobras, como a Conta Consumo de Combustíveis (CCC), Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), Reserva Global de Reversão (RGR) e o programa de incentivo a fontes alternativas (Proinfa).

A Aneel decidiu, porém, que a suspensão da cobrança não vale para dívidas que já estão em execução.

O pleito do parcelamento da dívida - cujo montante não foi informado pela agência reguladora - poderá ser feito novamente pelo eventual novo controlador das distribuidoras do Grupo Rede, depois que for concluído o processo de intervenção federal nas empresas.

Por conta da complicada situação financeira das empresas, a Aneel decretou no ano passado intervenção em oito das nove distribuidoras do Grupo Rede: Enersul, Cemat, Celtins, Caiuá, Bragantina, Nacional, Vale Paranapanema e Companhia Força e Luz do Oeste.

A CPFL Energia e a Equatorial Energia acertaram no fim do ano passado a compra do Grupo Rede. A expectativa é de que o negócio seja concluído até junho.

Por Leonardo Goy

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