28 de Janeiro de 2013 / às 21:44 / em 5 anos

Dilma anuncia liberação R$66,8 bi a prefeitos

BRASÍLIA, 28 Jan (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira a liberação de 66,8 bilhões de reais para auxiliar as prefeituras a construir creches, fazer obras de saneamento e de pavimentação, entre outros investimentos, em mais um esforço do governo federal para estimular a atividade econômica.

Desses recursos, 35,5 bilhões de reais já estavam disponíveis desde o ano passado para obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana, e os prefeitos devem saber em fevereiro quais projetos foram aprovados para receber esse financiamento.

“Além disso, hoje abrimos uma nova seleção para investimentos que somam mais 31,3 bilhões de reais. Também aqui não há tempo a perder e será necessário elaborar os projetos o mais rápido possível”, discursou a presidente para milhares de administradores municipais que participam do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas.

Dilma frisou durante o discurso que as prefeituras e o governo federal precisam manter uma relação de proximidade para atender aos anseios da população.

Antes de discursar, a presidente lembrou das vítimas da tragédia de Santa Maria (RS), onde pelo menos 231 pessoas morreram após um incêndio numa casa noturna, e pediu um minuto de silêncio no início do evento.

“Hoje nos reunimos ainda sob a emoção dessa terrível tragédia de Santa Maria, eles eram jovens e tinham sonhos, podiam ser nossos prefeitos e prefeitas, podiam ser nossos futuros presidentes e presidentas..., mas infelizmente eles não tiveram a oportunidade de cumprir seus sonhos”, disse a presidente.

Ao despejar esses bilhões nos cofres das prefeituras, a presidente espera que o crescimento econômico se espalhe pelo país, apesar desses recursos ainda terem que percorrer um longo caminho burocrático para se transformarem em obras.

Boa parte das iniciativas anunciadas pela presidente tenta também atender aos pequenos municípios, com população de até 50 mil habitantes. É o caso da entrega de retroescavadeiras, motoniveladoras e a construção de quadras de esportes nas escolas.

Otimista, a presidente disse aos prefeitos que 2013 será um ano bom para o Brasil e para eles. “Eu tenho dito nas reuniões internacionais que eu acho que houve melhoria no cenário externo, mas certamente eu asseguro aos senhores uma melhoria no cenário interno no país”, afirmou Dilma.

REIVINDICAÇÕES

A presidente também se antecipou às reivindicações que devem surgir da Marcha dos Prefeitos, que é organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e anunciou que o governo vai negociar com as prefeituras os débitos que elas estimam que o INSS têm com as gestões municipais.

“Eu trago outra boa noticia...eu sei que há um grande anseio para o encontro de contas previdenciárias demandadas por vocês. O governo federal tem hoje em torno de 116 milhões dessas questões já apuradas pelos municípios. Por isso, vamos começar a fazer a compensação dos municípios que tiveram sua apuração concluída”, disse Dilma sob aplausos.

Essa é uma demanda antiga dos municípios e há uma grande divergência de valores entre o que eles reivindicam e o que o governo federal admite pagar. Dilma disse que 79 por cento dos processos já apurados pelo governo federal serão pagos integralmente até maio, com uma parcela de 500 mil reais, atendendo 133 municípios.

“Até dezembro teremos compensado a totalidade da dívida com 796 municípios, 95 por cento do total (dos que já contestaram os valores)”, afirmou a presidente.

Ela também voltou a defender o aumento dos investimentos em educação e disse que para isso será necessário usar os recursos dos royalties de petróleo. A divisão desses recursos coloca em campos opostos municípios e Estados considerados produtores de petróleo (principalmente São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo), que ficam com a maior parcela dos royalties, e os Estados e municípios não produtores.

O Congresso tentou derrubar um veto da presidente que impede uma distribuição mais igualitária desses recursos, inclusive dos campos de petróleo já licitados. Dilma defende que não se mexa nos contratos em execução e que no futuro o recurso proveniente de royalties seja destinado para a educação. Essa posição enfrenta resistências no Congresso.

“Eu sempre disse para os senhores que não faço demagogia. Não tem de onde tirar (mais recursos para a educação), temos que ter uma visão de longo prazo”, discursou a presidente.

Reportagem de Jeferson Ribeiro

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