31 de Janeiro de 2013 / às 09:38 / 5 anos atrás

Governo zera IOF de investimento estrangeiro em fundo imobiliário

Por Tiago Pariz e Luciana Otoni

BRASÍLIA, 31 Jan (Reuters) - O governo zerou nesta quinta-feira a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), até então de 6 por cento, para investimentos estrangeiros voltados para aquisição de cotas de Fundos de Investimento Imobiliário (FII) negociados em bolsa de valores.

“O objetivo ao incentivar investimentos em fundos imobiliário é porque o investimento imobiliário é de longo prazo e se coaduna com interesse do governo de incentivar investimento de longo prazo”, disse a jornalistas o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira.

Ele avaliou que o investimento em fundos imobiliários transacionados em bolsa está em expansão e que o IOF zero e as oportunidades de negócio nessa área atrairão investidores estrangeiros.

Mas a medida também tem potencial de ter impacto no mercado de câmbio, admitiu à Reuters uma fonte próxima do assunto, que pediu para não ser identificada, uma vez que ela atrai mais moeda estrangeira ao país justamente num momento em que o governo já deu sinais de que aceitará o dólar ligeiramente abaixo de 2 reais.

Nesta quinta-feira, o dólar abriu em queda, após a divulgação da medida, mas às 12h24, a moeda norte-americana tinha leve alta, de 0,11 por cento, negociada a 1,9911 real para venda.

O discurso oficial, no entanto, é que a medida não visa o câmbio. Para o secretário-adjunto da Fazenda, a decisão do governo de reduzir o IOF numa semana em que o Banco Central atuou no câmbio e o dólar caiu abaixo de 2 reais pela primeira vez em sete meses foi uma “coincidência”.

“Não tem correlação com a atuação do BC”, comentou. “O volume total disso perto do mercado de câmbio é um sopro numa montanha. Essa medida não tem efeito cambial prático. Claro que alguém vai entrar aqui sem pagar IOF mas não afeta a taxa de câmbio”, disse Oliveira.

Nos últimos dias, o governo deu sinais de que o câmbio abaixo de 2 reais é uma ajuda importante no combate à inflação e no estímulo aos investimentos.

Na véspera, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo não vai deixar o câmbio “derreter”, mas indicou que o dólar entre 1,98 e 2,03 reais indicaria estabilidade.

O fluxo em janeiro da moeda norte-americana --entrada e saída de moeda estrangeira do país-- tinha um saldo negativo de 2,692 bilhões de dólares até o dia 25.

MERCADO IMOBILIÁRIO

O decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira zera a alíquota do IOF no momento em que o investidor estrangeiro realizar a operação de câmbio para aplicar nos fundos de investimento imobiliário.

O patrimônio desses fundos no país passou de 5,2 bilhões de reais em janeiro de 2010 para 40,2 bilhões de reais em dezembro 2012, mas nem todos esses investimentos são negociados em bolsa. Oliveira --que avaliou não haver ainda a formação de uma bolha nesse segmento no país-- disse que apenas uma pequena parte do total é de investimentos externos.

O crédito imobiliário teve crescimento de 37,6 por cento em 2012, segundo dados do BC, desacelerando-se em relação aos 42 por cento de alta no ano anterior.

Os FIIs são opções de investimento de longo prazo destinados a ganhos com locações, arrendamentos e alienação de empreendimentos imobiliários.

O decreto coloca esses fundos no mesmo patamar de aplicações de estrangeiros em ações e títulos de longo prazo emitidos por empresas, que já têm a alíquota do IOF zerada.

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