4 de Fevereiro de 2013 / às 16:19 / em 5 anos

Novo presidente da Câmara promete Legislativo independente e ágil

O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB) reage ao ser cumprimentado por outros deputados após ser eleito o novo presidente da Câmara dos Deputados, em Brasília. 4/02/2013Ueslei Marcelino

Por Jeferson Ribeiro e Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA, 4 Fev (Reuters) - O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) assumiu nesta segunda-feira o comando da Câmara dos Deputados prometendo lutar para que o Poder Legislativo seja menos dependente do Executivo e do Judiciário, e tornar obrigatória a liberação das emendas parlamentares.

O peemedebista, que foi eleito com 271 votos e apoio do governo e do PT, disse ainda que pretende agilizar a tramitação das matérias na Câmara.

"O Parlamento não foi feito para empurrar com a barriga, enrolar, foi feito para decidir, discutir e votar... é isso que a gente quer para esse Parlamento, vida", disse em seu discurso.

"Os outros Poderes, com todo o respeito... mas o Poder que representa o povo brasileiro na sua mais sincera legitimidade, queiram ou não queiram, é esta Casa aqui, é o Legislativo, é o Parlamento brasileiro", afirmou o peemedebista, que derrotou os colegas Júlio Delgado (PSB-MG), Rose de Freitas (PMDB-ES) e Chico Alencar (PSOL-RJ) na disputa pela presidência da Câmara.

Desde 2007, o PT tem acordo com o PMDB o revezamento no comando da Casa. Esse acordo foi fundamental para pavimentar a vitória do peemedebista, que nos últimos dias temeu a possibilidade de ter que enfrentar a disputa no segundo turno pela presidência.

O placar desta segunda-feira mostrou que essa hipótese era possível. Delgado obteve 165 votos, seguido por Rose (47 votos) e Alencar (11 votos), totalizando 223 parlamentares.

Pouco antes da votação, Alves também foi vítima de um dossiê apócrifo distribuído aos deputados, que reunia denúncias publicadas na mídia contra ele.

"Isso era uma coisa menor", disse a jornalistas. "Eu tenho formação democrática suficiente para compreender e perdoar."

Uma das bandeiras de campanha de Alves foi a criação de uma comissão especial, que deve funcionar a partir dessa semana, para tornar o desembolso de parte das emendas parlamentares obrigatório.

Hoje, cada deputado e senador pode sugerir até 15 milhões de reais em emendas para obras ou ações em suas bases eleitorais, mas sua execução depende dos limites orçamentários do governo e mesmo da posição política dos parlamentares.

Alves quer tornar pelo menos metade desses recursos obrigatórios.

O novo presidente da Câmara está há 42 anos na Casa, assumiu o primeiro mandato de deputado aos 22 anos e é visto com desconfiança por alguns auxiliares da presidente Dilma Rousseff, que ainda não esqueceram como ele enfrentou claramente as posições públicas de Dilma na votação do Código Florestal em 2011, antes de a petista completar seis meses no cargo. À época, Alves era líder da bancada do PMDB.

Entre os petistas, há ainda uma outra preocupação com a troca de comando no Senado e na Câmara. Nos próximos dois anos, o Congresso será comandado apenas pelo PMDB, que é o maior partido da aliança governista.

Há desconfiança sobre a postura dos peemedebistas em relação ao governo, a despeito de Renan Calheiros (PMDB-AL), novo presidente do Senado, e Alves dizerem publicamente que não criarão constrangimentos para a presidente Dilma.

VETO DOS ROYALTIES

Um dos temas que pode colocar o novo presidente da Câmara em confronto com o Executivo é a análise do veto presidencial que trata da nova regra para distribuição dos recursos provenientes da exploração de petróleo. Dilma vetou a mudança que tornava a repartição dos royalties dos contratos já em vigor mais equânime entre Estados e municípios produtores e não produtores de petróleo.

Após vetar a mudança feita pelo Congresso, Dilma editou uma medida provisória mantendo a divisão estabelecida pelo Legislativo para os novos contratos e vinculando a destinação dos recursos a investimentos em educação.

A proposta, porém, sofre resistência dos congressistas dos Estados não produtores, que querem derrubar o veto presidencial. Há também resistência em relação à vinculação dos recursos para educação.

Esse debate deve ser intenso no início dos trabalhos do Congresso, a partir desta terça-feira, porque os parlamentares dos Estados e municípios não produtores cobram a realização de uma sessão conjunta do Senado e da Câmara para derrubar o veto da presidente.

No final de dezembro, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar determinando que esse veto seja apreciado apenas após a apreciação dos mais de 3 mil vetos que ainda não foram votados.

Alves disse que quer apreciar todos os vetos.

ELEIÇÃO DA MESA

Além da presidência da Casa, os deputados também elegeram nesta segunda-feira novos integrantes da Mesa Diretora. O deputado André Vargas (PT-PR) foi eleito para a primeira vice-presidência, enquanto o deputado Fábio Faria (PSD-RN) foi escolhido para a segunda vice.

O deputado Márcio Bittar (PSDB-AC) foi eleito para a primeira secretaria, Simão Sessim (PP-RJ) para a segunda, Maurício Quintella (PR-AL) para a terceira e Antonio Carlos Biffi (PT-MS) para a quarta.

Com reportagem adicional de Ana Flor

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