Governo poderá abater até R$20 bi da meta fiscal por desonerações

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013 18:27 BRST
 

BRASÍLIA, 6 Fev (Reuters) - O governo elevou para 20 bilhões de reais o valor de desonerações tributárias que podem ser descontadas da meta de superávit primário fixada em 155,9 bilhões de reais neste ano, informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quarta-feira.

Mantega explicou que a elevação deve-se a necessidade de conceder mais estímulos à economia, com a inclusão de novos setores no programa de desoneração da folha de pagamento e a redução de tributos que incidem sobre os produtos que compõem a cesta básica.

O valor original estipulado era de 15,2 bilhões de reais. No total, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) limita a 45,2 bilhões de reais os descontos da meta de superávit para este ano.

Mantega disse que o superávit primário ficará entre 2,3 por cento a 3,1 por cento do PIB neste ano a depender do desempenho da economia, e frisou que, apesar da possibilidade de abatimento, o governo vai perseguir a meta cheia.

"Se a economia crescer mais esse ano, a arrecadação vai ser melhor e, portanto, não precisaremos abater tudo", afirmou, referindo-se aos valores estipulados pela LDO.

Quando apresentou o Orçamento para este ano, o governo previu um abatimento de 25,2 bilhões de reais, dos quais 10 bilhões de reais de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o restante em desonerações.

Mantega não fez menção ao valor dos investimentos do PAC, e limitou-se a dizer que aumentou a previsão de desconto de desonerações.

O Orçamento 2013, que ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Congresso, já conta com uma previsão de 25,796 bilhões de reais em desonerações, das quais 16 bilhões de reais para compensar a Previdência Social pela mudança na folha de pagamento e 9,8 bilhões de reais em redução da PIS/Cofins para setores ainda a ser definidos.

(Reportagem de Tiago Pariz)