13 de Fevereiro de 2013 / às 17:38 / em 5 anos

SAIBA MAIS-Metas do acordo de livre comércio EUA-UE

BRUXELAS, 13 Fev (Reuters) - As negociações para um acordo de livre comércio entre os Estados Unidos e a União Europeia devem começar em meses, quase duas décadas depois que a ideia surgiu entre as duas maiores economias do mundo.

As tarifas médias entre os dois já são baixas, por isso o maior benefício deve vir de regulamentações harmonizadas, para que um produto ou serviço aprovado na Europa possa ser prontamente vendido nos Estados Unidos, e vice-versa.

A UE exportou 260,6 bilhões de euros em mercadorias para os Estados Unidos em 2011, com 184,2 bilhões de euros indo do lado contrário. Em serviços, as exportações da UE foram de 127,1 bilhões de euros e as importações, de 130,5 bilhões de euros.

Barreiras comerciais inferiores também poderiam acelerar o investimento direto do outro lado do Atlântico, que até agora totalizou cerca de 1,9 trilhão de dólares pelas empresas norte-americanas e de 1,6 trilhão de dólares pelas europeias.

Abaixo seguem alguns detalhes da planejada “Parceria de Investimento e Comércio Transatlântico” e suas ambições.

BENEFÍCIOS POTENCIAIS

* Um acordo abrangente pode aumentar a produção econômica da Europa em 86 bilhões de euros ao ano, o equivalente a um aumento de 0,5 por cento no produto interno bruto da UE, e a economia norte-americana em 65 bilhões de euros, ou 0,4 por cento até 2027.

* Com os Estados Unidos e a União Europeia envolvidos em acordos comerciais regionais, um acordo comercial entre os dois iria efetivamente ampliar o alcance dos mercados para acordos existentes, como o Nafta e os acordos sul-americanos da UE.

ACESSO AO MERCADO

* Chegar o mais perto possível da remoção de todas as tarifas sobre o comércio transatlântico nos produtos industriais e agrícolas, que atualmente são em média 5,2 por cento para a UE e 3,5 por cento para os Estados Unidos. A remoção das tarifas, estima a Câmara de Comércio dos EUA, iria aumentar o crescimento econômico em 180 bilhões de dólares ao longo de cinco anos.

* Para abrir comércio de serviços em novos setores e levar regras de investimento até o mais alto padrão negociado até agora em outros acordos comerciais. O grande mercado de resseguros na UE enfrenta restrições, a exemplo de requisitos de garantias e regulamentações diferentes dos Estados norte-americanos. A redução das barreiras ao comércio poderia resultar em ganhos de 2,3 bilhões de euros por ano para os Estados Unidos.

NORMAS COMUNS

* Um acordo ambicioso sobre padrões de higiene alimentar e de sanidade animal e vegetal.

As regulamentações da UE para produtos artesanais, como queijo, são mais rígidas do que as dos EUA, e os produtores europeus de bebidas e alimentos estão ansiosos para que os produtores norte-americanos concordem com suas regras.

Líderes do Comitê Financeiro do Senado querem que a UE reduza as restrições sobre as colheitas geneticamente modificadas, aves tratadas com lavagem de cloro para matar os agentes patogênicos e carne de animais alimentados com a ractopamina estimulante de crescimento. Mas a UE diz que legislar novas regras sobre organismos geneticamente modificados não está em negociação.

* Compatibilidade regulatória em setores de acessórios médicos, farmacêuticos, automotivos e químicos. Cerca de 40 por cento dos carros da UE exportados são destinados ao mercado norte-americano. Regras harmônicas como as de padrões de segurança, processos de certificação e regulamentações ambientais envolvendo os componentes poderiam render uma economia de até 12 bilhões de euros anualmente para a UE e de 1,6 bilhão de euros para os Estados Unidos.

* Regras conjuntas sobre rotulagem farmacêutica e o reconhecimento de aprovações de remédios um do outro poderiam render 2,2 bilhões de euros por ano para ambos os setores.

* Para desenvolver regras e princípios comuns para questões comerciais de interesse global, como políticas de concorrência, empresas estatais, regras que favorecem empresas locais sobre as importadoras, matérias-primas e de energia, pequenas e médias empresas, e transparência.

Fontes: Relatório final do Grupo de Trabalho de Alto Nível EUA-UE, USTR, Comissão Europeia, relatório ECORYS 2009 para a Comissão, Câmara do Comércio dos EUA

Elaboração de Ethan Bilby e Tom Miles

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