14 de Fevereiro de 2013 / às 17:33 / 5 anos atrás

Dilma negociará para tentar evitar greve nos portos--fonte

Presidente Dilma Rousseff é vista durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, em Brasília. Dilma vai se reunir com representantes dos principais sindicatos no início de março para esclarecer o plano de desenvolvimento do governo para os portos e a Medida Provisória 595, que vem causando protestos no setor e ameaça de greve dos trabalhadores caso não tenha pontos alterados no Congresso. 06/02/2013 REUTERS/Ueslei Marcelino

Por Ana Flor e Leonardo Goy

BRASÍLIA, 14 Fev (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff vai se reunir com representantes dos principais sindicatos no início de março para esclarecer o plano de desenvolvimento do governo para os portos e a Medida Provisória 595, que vem causando protestos no setor e ameaça de greve dos trabalhadores caso não tenha pontos alterados no Congresso.

Segundo os sindicalistas, uma das mudanças previstas na MP --que deve trazer novas empresas privadas para o setor-- vai fragilizar o atual modelo de contratação dos trabalhadores.

Uma greve neste momento, em que uma safra recorde de grãos começa a ser exportada, poderia trazer prejuízos ao país. E, se houver interrupção nos embarques, os mercados globais de commodities poderiam ser afetados.

O plano inicial de Dilma era ouvir os sindicatos como seguimento aos encontros que teve com empresários em janeiro, mas o agravamento da ameaças de sindicalistas de que greves seriam realizadas por causa da MP 595 a fizeram colocar o tema dos portos na pauta, informou à Reuters uma fonte do Planalto, que falou sob condição de anonimato.

A presidente, segundo a fonte, está “muito preocupada” com os efeitos da resistência do setor ao plano de investimentos de 54,2 bilhões de reais até 2017, que segundo o governo irá garantir uma redução superior a 20 por cento nos preços de frete no Brasil. O novo modelo foi lançado pelo Planalto em dezembro.

Dilma escalou a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a preparar o terreno em uma reunião ocorrida nesta quinta-feira com sindicalistas, representantes do setor portuário e o ministro dos Portos, Leônidas Cristino. O encontro da presidente com o setor está marcado para o dia 6 de março, mesmo dia em que ocorrerá uma marcha de trabalhadores em Brasília, segundo a fonte.

GOVERNO: MUDANÇA NÃO AFETA TRABALHADOR

Na reunião dos sindicalistas com a ministra nesta quinta-feira, o governo sinalizou que, se houver no texto alguma alteração que tire direito dos trabalhadores, ela poderá ser revista.

Mas a visão do governo é de que na nova legislação não afeta os trabalhadores.

“Nós mostramos para os trabalhadores que a lei anterior era igualzinha a esta, ninguém modificou nada com relação aos trabalhadores”, disse o ministro-chefe da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino.

Para o governo, ao contrário do que estão dizendo os sindicatos, os portos públicos atuais vão dar conta da competição com os novos portos privados e não haverá uma depreciação das condições de trabalho nos terminais.

Após a conversa, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que a reunião “não avançou um milímetro”.

Silva e os representantes das federações de trabalhadores portuários disseram que está mantida para o próximo dia 21, em Brasília, reunião plenária na qual a categoria decidirá se entra ou não em greve.

QUESTÃO TRABALHISTA

A principal reclamação dos sindicalistas é que a MP fragiliza as relações trabalhistas.

Na avaliação do Sindicato dos Trabalhadores Portuários de São Paulo (Sindaport), um dos problemas da MP é que ela vai flexibilizar as exigências feitas para quem vier a operar dentro das áreas de portos públicos.

O sindicato afirma que a MP derruba a exigência de contratação de trabalhadores avulsos (sem vínculos com as empresas) por meio do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) --entidade que organiza a fila de trabalhadores escalados para o trabalho.

O ministro Leônidas Cristino sustentou, porém, que a contratação por meio do Ogmo já não era obrigatória em portos privativos, e essa regra continua no novo marco legal.

“Se fosse para o Ogmo sofrer revés, já teria sofrido ao longo dos últimos 20 anos, com a proliferação dos terminais de uso privado”, disse a ministra Gleisi Hoffmann.

Gleisi disse ainda, durante a reunião, que não vê risco, como alegam os sindicatos, de que os portos públicos não deem conta da competição com os novos portos privados (que terão custos menores).

“Do jeito que vocês falam, parece que nossos portos são caros e ineficientes e não vão aguentar a competição. Eu acredito que eles vão aguentar, sim, a competição”, disse a ministra na reunião.

A MP deve tramitar até abril no Congresso, pico da exportação de soja e auge da colheita. O Brasil deve colher este ano 185 milhões de toneladas de grãos, segundo o governo.

Reportagem adicional de Gustavo Bonato, em São Paulo

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