Renan e Alves veem dificuldade em votação do Orçamento

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013 19:22 BRT
 

BRASÍLIA, 18 Fev (Reuters) - A votação do Orçamento de 2013 no Congresso "dificilmente" ocorrerá na terça-feira, como estava prevista, afirmaram os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), nesta segunda-feira.

Há uma sessão convocada para a terça-feira com o objetivo de votar a lei orçamentária, cuja votação vem sendo adiada por conta de um impasse envolvendo os mais de 3 mil vetos presidenciais que tramitam no Congresso, especialmente ao projeto que determina uma nova distribuição dos royalties pagos pela exploração do petróleo.

"Não é que esteja cancelada a convocação da sessão de amanhã do Congresso Nacional", disse Renan a jornalistas após reunião com Alves sobre o assunto.

"É que, como há uma vinculação para que os vetos sejam apreciados primeiro, dificilmente essa sessão terá a eficácia que todos nós queremos", afirmou Renan, que também preside o Congresso.

Decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), no fim do ano passado determinou que os vetos teriam de ser analisados em ordem de chegada ao Congresso, impedindo que parlamentares de Estados não produtores de petróleo analisassem o veto à nova fórmula de distribuição dos royalties.

Após o despacho de Fux, alguns senadores e deputados, especialmente da oposição, interpretaram que o Congresso estava impedido de votar o Orçamento até que fossem analisados todos os vetos, cuja derrubada, em alguns casos, geraria prejuízos aos cofres públicos.

Fux enviou uma notificação ao Congresso esclarecendo que sua decisão não impedia a votação do Orçamento, mas o impasse permaneceu.

"Em nota ele (Fux) esclareceu melhor, mas não tira o valor da liminar", disse Alves.

Mais cedo, antes de reunir-se com o presidente do Congresso, o presidente da Câmara também disse não acreditar em uma votação nesta semana.   Continuação...