Governo avalia que MP dos portos sofrerá muita resistência no Congresso

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013 21:28 BRT
 

Por Jeferson Ribeiro

BRASÍLIA, 19 Fev (Reuters) - O governo tem uma certeza sobre a tramitação da Medida Provisória dos portos: será uma matéria tão ou mais complicada de conduzir sem que o Congresso faça mudanças no texto original do que ocorreu nos casos das MPs do setor elétrico e do novo Código Florestal, no ano passado.

Mudanças no texto, porém, estão descartadas neste momento, segundo relatou uma fonte do Executivo à Reuters.

Na manhã desta terça-feira, líderes dos partidos aliados participaram de uma reunião com as ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e o ministro Leônidas Cristino (Portos).

"Tem muitos impasses que vêm da falta de diálogo do governo. Não houve diálogo com os governadores para transferir poderes dos Estados para a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Tem incertezas trabalhistas", avaliou o líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque, que participou do encontro.

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), que deve ser designado relator da MP, avalia que há "problemas localizados" com o texto, mas que o governo ainda precisa ser convencido da necessidade de mudanças. "Isso ainda não ocorreu", disse o senador à Reuters.

O tamanho da resistência no Congresso também pode ser avaliado pelo volume de emendas apresentadas para modificar o texto do governo. Os parlamentares sugeriram 646 emendas. Os parlamentares do PSB apresentaram 143 delas, os do PMDB 129 e os do PT, 126.

Na avaliação da fonte do governo, que falou sob condição de anonimato, isso mostra como o assunto é polêmico dentro da base e o quanto será necessário negociar para evitar mudanças nos pontos considerados essenciais pelo Executivo no novo marco regulatório para os portos.

As emendas atendem a reivindicação de três grandes grupos, segundo levantamento obtido pela Reuters --os atuais arrendatários de espaços nos portos, os empresários interessados em investir sob as novas regras e os sindicatos de trabalhadores.   Continuação...