22 de Fevereiro de 2013 / às 14:23 / em 5 anos

Investimentos do PAC 2 somam R$472,4 bi em 2 anos

BRASÍLIA (Reuters) - Os investimentos feitos em dois anos no Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) totalizaram 472,4 bilhões de reais, ou 47,8 por cento do total previsto no período de 2011 a 2014, informou o governo federal nesta sexta-feira.

Dentro deste total, 328,2 bilhões de reais correspondem a investimentos em ações já concluídas. Segundo o balanço divulgado pelo Ministério do Planejamento, a execução global do programa cresceu cerca de 31 por cento entre 2011 e 2012, passando de 204,4 bilhões de reais para 268 bilhões de reais.

Dentro desses montantes os investimentos de estatais e do setor privado nas áreas de geração e transmissão de energia, petróleo e gás e combustíveis renováveis também cresceu, somando 99,3 bilhões de reais em 2012, com avanço de 16 por cento em relação aos aportes feitos no ano anterior.

Com relação ao ritmo das obras, o balanço do PAC 2 afirma que em dezembro 21 por cento das ações monitoradas --que não incluem, por exemplo, o Programa Minha Casa Minha Vida, mas consideram projetos em áreas como transportes, energia e mobilidade urbana-- estavam concluídas e 72 por cento estavam em ritmo “adequado”, considerando o valor dos projetos.

Ao mesmo tempo, 6 por cento das ações monitoradas mereciam “atenção” e 1 por cento estavam em ritmo considerado “preocupante” pelo governo.

O governo considera “adequado”, por exemplo, o ritmo da concessão das rodovias BR-040 e BR-116, em Minas Gerais, apesar de o leilão, que estava marcado para janeiro, ter sido adiado.

Devido a mudanças nas condições de financiamento e do prazo de concessão, o edital terá de ser refeito e, segundo informou na quinta-feira o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, o documento só deve ser publicado em junho .

Entre as obras que o governo considera que estão com ritmo “preocupante” está a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que ligará o porto de Ilhéus (BA) a Barreiras (BA).

Segundo o balanço do PAC, houve uma suspensão cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU) para a execução dos contratos em quatro lotes da obra.

TREM-BALA

O balanço do PAC confirma a última previsão do governo de realizar em setembro a primeira fase do leilão de concessão do trem-bala Campinas-São Paulo-Rio de Janeiro.

Segundo o documento, o leilão deve ser realizado até 19 de setembro, com as propostas sendo entregues até 13 de agosto.

Nessa primeira fase, serão escolhidos a tecnologia a ser adotada no projeto e o operador do trem-bala. Num segundo leilão, o governo escolherá as empresas que cuidarão da construção e manutenção da via.

No final de janeiro, representantes de pelo menos 7 países participaram de uma reunião de esclarecimento sobre o trem-bala brasileiro com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Também em janeiro, o BNDES aprovou empréstimo de até 5,3 bilhões de reais para o projeto.

Por Leonardo Goy, Maria Carolina Marcello e Tiago Pariz

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