22 de Fevereiro de 2013 / às 20:20 / em 5 anos

Portuários e governo acertam trégua até 15 de março

BRASÍLIA, 22 Fev (Reuters) - O governo e os trabalhadores portuários fecharam um acordo nesta sexta-feira que suspende as manifestações nos portos até 15 de março, enquanto as partes tentam chegar a um acordo sobre mudanças nas regras do setor portuário.

Trabalhadores portuários levantam documentos após uma greve no porto de Santos. 22/02/2013 REUTERS/Paulo Whitaker

Caso o governo não chegue a um bom termo com os sindicalistas sobre as mudanças nas regras dos portos estabelecidas pela Medida Provisória 595, os trabalhadores não descartam novas paralisações.

Nesta sexta-feira, os trabalhadores realizaram uma paralisação de seis horas e interromperam os embarques de soja, milho, açúcar e outras mercadorias nos principais terminais brasileiros. Uma outra paralisação estava marcada para a próxima terça-feira.

“Cancelamos até dia 15 a mobilização para chegar a um acordo sobre a MP. Esperamos a boa vontade do governo”, disse o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, uma das entidades que lidera o movimento. Ele participou da reunião em Brasília entre o ministro-chefe da Secretaria dos Portos, José Leônidas Cristino, e os sindicalistas.

A data foi estabelecida porque a partir de meados de março a MP precisa ser votada para que a pauta do Congresso não fique trancada.

Em contrapartida, o governo se comprometeu a não licitar novos arrendamentos de terminais portuários ou concessões portuárias durante o período de negociação.

Trabalhadores avaliam que a MP que moderniza o setor portuários e busca trazer investimentos bilionários para os portos também fragiliza as relações trabalhistas.

Em reunião nesta sexta-feira, também ficou acertado que os sindicalistas e governo voltarão a seu reunir na próxima sexta-feira, desta vez com a presença do relator da Comissão Especial do Congresso que avalia a MP, Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo no Senado.

Apesar de aceitar conversar com os trabalhadores, o ministro disse a jornalistas que o governo não deverá permitir nenhuma mudança na “essência do projeto”. Ele também falou que o governo foi “pego de surpresa pela greve” desta sexta-feira.

Em troca do cancelamento da paralisação da próxima terça-feira, o governo também se comprometeu a não entrar com mais medidas judiciais contra os sindicatos.

Na quinta-feira, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) deferiu pedido de liminar do governo contra a greve e ainda estipulou multa para os sindicatos de 200 mil reais ao dia, em caso de greve.

Reportagem Ana Flor

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