25 de Fevereiro de 2013 / às 16:48 / 4 anos atrás

Arrecadação federal bate recorde e soma R$116 bi em janeiro

Funcionário checa folhas de notas durante visita da mídia à Casa da Moeda do Brasil, no Rio de Janeiro. O governo federal arrecadou 116,066 bilhões de reais em impostos e contribuições em janeiro, resultado recorde, segundo a Receita Federal. 23/08/2012Sergio Moraes

BRASÍLIA, 25 Fev (Reuters) - A arrecadação federal atingiu em janeiro o valor recorde de 116 bilhões de reais, aumento real de 6,59 por cento em relação ao mesmo mês do ano anterior, mas o resultado não pode ser atribuído à recuperação da economia, informou a Receita Federal nesta segunda-feira.

O aumento veio, em boa parte, do pagamento da primeira cota ou cota única do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do resultado do último trimestre de 2012.

Também houve elevada antecipação do ajuste anual do IRPJ e da CSLL calculado sobre lucros obtidos em 2012, principalmente do setor financeiro. Somente esses dois tributos mostraram aumento real conjunto de 20,33 por cento no mês passado frente a janeiro de 2012.

"Não dá para fazer correlação direta com a atividade econômica, mas o resultado traduz, sim, maior lucratividade em alguns setores", disse o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.

O ajuste anual do IRPJ e da CSLL pode ser feito até março e a Receita avalia que várias empresas, principalmente as do setor financeiro, optaram por fazer um pagamento único em janeiro. Os números preliminares do ajuste indicam rentabilidade no setor financeiro acima da prevista pelas empresas do setor no ano passado.

Também ajudou para o resultado recorde o aumento real de 11,17 por cento no recolhimento da Cofins e de 9,28 por cento da contribuição para o PIS-Pasep ante igual mês do ano anterior, em uma performance atribuída ao desempenho do comércio.

"A arrecação do PIS e da Cofins tem traduzido crescimento do consumo, que ainda continua bom", avaliou Barreto.

Na comparação com dezembro, a arrecadação teve alta real de 11,46 por cento, influenciada pela maior arrecadação do IR total, CSLL, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Cofins.

CAUTELA

Mesmo com arrecadação recorde em janeiro, a Receita Federal mantém análises cautelosas sobre a tendência do recolhimento de tributos para 2013 considerando que os sinais da economia ainda não estão suficientemente claros para sustentar uma estimativa para o ano.

"Ainda é cedo para que façamos essas previsões. A perspectiva é que sejam números positivos, mas ainda é cedo para anteciparmos qualquer número para o comportamento da arrecadação para o ano todo", comentou Barreto, dizendo que aguarda também a aprovação do orçamento de 2013 no Congresso.

Em 2012, a coleta de tributos totalizou 1,029 trilhão de reais, ano em que a arrecadação foi fortemente afetada pelo baixo ritmo de crescimento da economia, pela queda na lucratividade das empresas e pela renúncia tributária provocada pelas desonerações adotadas pelo governo para estimular o consumo.

Segundo a Receita, o total das desonerações com impacto em 2012 --considerando o efeito de reduções tributárias feitas em anos anteriores-- foi de 46,440 bilhões de reais. Se considerada apenas as desonerações feitas no ano passado, a renúncia foi de 14,7 bilhões de reais.

Desse total, as maiores foram na Cide-Combustível (6,84 bilhões de reais), na desoneração da folha de pagamentos (3,9 bilhões de reais) e com o IPI de carros (2,64 bilhões de reais).

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