27 de Fevereiro de 2013 / às 18:24 / em 4 anos

Brasil tem superávit primário recorde de R$30 bi em janeiro

Foto-ilustração de moedas de real tirada no Rio de Janeiro. O Brasil fechou janeiro com superávit primário recorde de 30,251 bilhões de reais, alimentado pela forte arrecadação no período, mas as preocupações sobre a performance fiscal no ano ainda persistem diante a lenta retomada do crescimento econômico. 15/10/2010Bruno Domingos

Por Luciana Otoni

BRASÍLIA, 27 Fev (Reuters) - O Brasil fechou janeiro com superávit primário recorde de 30,251 bilhões de reais, alimentado pela forte arrecadação no período, mas as preocupações sobre a performance fiscal no ano ainda persistem diante a lenta retomada do crescimento econômico.

Segundo informou o Banco Central nesta quarta-feira, o resultado no primeiro mês do ano veio da economia fiscal de 26,088 bilhões de reais do governo central --governo federal, BC e Previdência Social--, diante da arrecadação também recorde vista no período, de 116 bilhões de reais.

Já a economia feita por Estados e municípios --que junto com o governo central e empresas estatais formam o setor público consolidado-- foi de 4,212 bilhões de reais no mês passado, enquanto as estatais registraram déficit primário de 49 milhões de reais.

O superávit cobriu com folga a despesa com juros no mês, de 22,649 bilhões de reais. Com isso, o setor público consolidado registrou superávit nominal --despesa menos receita, incluindo pagamento de juros-- de 7,602 bilhões de reais no mês passado.

Com a performance do mês passado --que ficou acima da mediana das expectativas de analistas consultados pela Reuters, de 22,8 bilhões de reais--, o governo já conseguiu cumprir 19,4 por cento da meta cheia de primário deste ano, estipulada em 155,9 bilhões de reais.

Para o professor da PUC de São Paulo e especialista em contas públicas, Waldemir Quadros, este ano será difícil para o governo cumprir a meta cheia de primário diante da dificuldade da economia em deslanchar, pois se de um lado há pressão para reduzir impostos, por outro a arrecadação depende do crescimento.

"Não dá para prever um ano muito auspicioso", disse ele.

O próprio governo já indicou que o objetivo cheio de primário não será alcançado em 2013, e informou que o desconto neste ano pode chegar a 65 bilhões de reais.

Na prática, o governo trabalha, até o momento, com possibilidade de abatimento 45 bilhões de reais, entre investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e desonerações tributárias. A preocupação é fazer a economia deslanchar, cuja projeção do mercado de crescimento está em torno de 3 por cento neste ano.

Para o BC, o resultado de janeiro pode indicar um cenário fiscal mais favorável, mas ainda acha cedo para dizer se será suficiente para assegurar que o desconto de 45 bilhões de reais pode ser menor.

"Esses limites (de abatimento) foram estabelecidos com o intuito de dar flexibilidade para a condução da política fiscal ao longo do ano. Vamos aguardar os resultados, como virão as receitas ao longo do ano para fazer essa avaliação (sobre a necessidade de abatimento da meta)", disse o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel.

No ano passado, o setor público consolidado também apresentou resultado primário importante em janeiro (26,016 bilhões de reais), mas as contas somente foram fechadas com manobras fiscais no final do ano. O governo usou recursos do Fundo Soberano, antecipou o pagamento de dividendos de empresas estatais e descontou da meta cheia 34,9 bilhões de reais dos investimentos do PAC para cumprir seu compromisso fiscal.

DÍVIDA EM QUEDA

A relação entre dívida pública e Produto Interno Bruto (PIB) fechou janeiro em 35,2 por cento e, para fevereiro, o BC estima estabilidade. Em dezembro, a variável havia ficado em 35,1 por cento e, no final de 2011, em 36,4 por cento.

Apesar de acreditar que o governo não vai conseguir cumprir a meta de superávit primário neste ano, que equivale a cerca de 3,1 por cento do PIB, o economista-chefe do Goldman Sachs, Alberto Ramos, acredita que a relação dívida/PIB vai continuar com trajetória descendente.

"O superávit menor não deve, contudo,comprometer a trajetória de queda moderada da relação dívida líquida/PIB", escreveu ele em nota, acrescentando que, para 2013, o primário deve ficar entre 2 e 2,5 por cento do PIB.

No acumulado em 12 meses até janeiro, o superávit alcançou 109,2 bilhões de reais, equivalente a 2,46 por cento do PIB.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, já havia defendido que o Brasil já não precisa ter superávits primários elevados para melhorar seu endividamento, uma vez que as despesas com juros estão menores.

Reportagem adicional de Camila Moreira, em São Paulo

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