Relator da MP dos Portos quer votar texto até 10 de abril

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013 16:01 BRT
 

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O relator da medida provisória que estabelece novas regras para o setor portuário, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), pretende que o texto seja votado na comissão mista onde tramita no Congresso até 10 de abril.

Em reunião da comissão que dará um parecer prévio à MP antes de encaminhá-la ao plenário da Câmara, e depois ao Senado, Braga afirmou que pretende apresentar seu relatório em 3 de abril.

O relator apresentou um calendário de audiências públicas que pretende realizar para nortear as negociações. A ideia é ouvir representantes dos trabalhadores portuários na semana do dia 5 de março e interlocutores do setor privado na semana seguinte.

Pela cronograma do relator, que ainda pode ser modificado, a semana do dia 20 fica reservada para ouvir o governo, incluindo o ministro da Secretaria Especial dos Portos, Leônidas Cristino, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, o ministro do Trabalho, Brizola Neto, e o diretor-geral substituto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Pedro Brito.

A MP tem causado polêmica e protestos, principalmente por parte dos representantes dos trabalhadores, que temem uma redução de seus diretos.

Na sexta-feira passada, protestos de trabalhadores em vários portos do país afetaram exportações agrícolas como soja, milho e açúcar . Na terça-feira, o governo afirmou que estuda atender reivindicação dos trabalhadores do setor, como a criação de uma renda mínima aos funcionários portuários.