8 de Novembro de 2012 / às 16:33 / em 5 anos

ANÁLISE-Obama pode deixar marca mais profunda na Suprema Corte dos EUA

Por Joan Biskupic

WASHINGTON, 8 Nov (Reuters) - A reeleição do presidente dos EUA, Barack Obama, pode dar a ele a oportunidade de aprofundar sua marca liberal na Suprema Corte do país.

Formado em Direito em Harvard e ex-professor de direito constitucional, Obama, um democrata, nomeou dois liberais para a Suprema Corte durante o primeiro mandato de quatro anos.

Com sua reeleição, e a possível aposentadoria de um ou mais juízes nos próximos quatro anos, Obama pode optar por preservar o atual equilíbrio ideológico ou pender para a esquerda.

Os nove juízes do tribunal permanecem no cargo até renunciarem, e suas nomeações estão entre os legados mais duradouros de um presidente.

Quatro estão na casa dos 70 anos. Dois --Ruth Bader Ginsburg, de 79 anos, e Stephen Breyer, de 74-- são liberais. Dois --Antonin Scalia e Anthony Kennedy, ambos de 76 anos-- são conservadores. A maior mudança viria se um desses dois últimos sair.

Uma mudança na direção liberal poderia promover uma nova receptividade à regulamentação do financiamento de campanha, por exemplo. A maioria conservadora de cinco juízes, liderada pelo presidente do tribunal, John Roberts, decidiu contra tal regulamentação numa disputa em 2010 entre Cidadãos Unidos contra a Comissão Eleitoral Federal.

A chance de um maior peso para os liberais no futuro poderia influenciar os juízes conservadores de hoje, os levando a ser mais duros ou, ao contrário, mais dispostos a firmar acordo com os liberais.

O professor de Direito de Harvard Mark Tushnet prevê que os conservadores seriam mais agressivos se soubessem que suas chances de prevalecer podem diminuir se Obama fizer novas nomeações.

O advogado de Washington Michael Carvin, que argumenta regularmente perante o tribunal, disse que a possibilidade de uma mudança para a esquerda não deve afetar os votos dos conservadores, mas pode levá-los a procurar resolver casos polêmicos mais cedo do que mais tarde.

“Se houver alguma coisa, (a mudança) iria torná-los mais ansiosos para resolver questões contenciosas, em vez de empurrá-las para frente”, disse.

Carvin, que representa um conjunto de adversários a uma importante lei de direitos de voto, afirmou que os conservadores podem estar mais dispostos a aceitar agora casos protestando contra a exigência de que os Estados com uma história de discriminação obtenham aprovação federal para mudanças eleitorais.

Renúncias na Suprema Corte, assim como muitos de seus casos, desafiam as previsões. Não é incomum que juízes permaneçam em seus postos de trabalho em seus 80 anos ou mais.

A última aposentadoria foi em 2010, quando o juiz John Paul Stevens, então com 90 anos, deixou o cargo. Durante décadas, as especulações sobre sua aposentadoria haviam sido o material de notícias sobre o ano eleitoral.

Não importa quem sai e quem entra, a expectativa é de que o tribunal possa continuar bem dividido em muitos dilemas de políticas sociais. A maioria provavelmente deve continuar apoiando os direitos dos gays e lésbicas, embora seja impossível prever como os juízes se pronunciariam sobre o casamento homossexual.

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