Palestinos preparam ação para mudar de status na ONU

quinta-feira, 8 de novembro de 2012 21:15 BRST
 

Por Louis Charbonneau

NAÇÕES UNIDAS, 8 Nov (Reuters) - A Autoridade Palestina distribuiu na quarta-feira uma proposta de resolução na Organização das Nações Unidas (ONU) que prevê a elevação de seu status de "entidade" observadora para "Estado observador", apesar das ameaças de retaliação feitas por Estados Unidos e Israel.

A proposta, que pode ser votada ainda neste mês pela Assembleia-Geral da ONU, que reúne seus 193 países, reitera o compromisso da Autoridade Palestina com uma "solução de dois Estados", em que Israel e uma Palestina independente coexistam pacificamente.

Se aprovada, a resolução aprova "o status palestino de Estado Observador no sistema das Nações Unidas, sem prejuízo de direitos adquiridos, privilégios e do papel da Organização da Libertação da Palestina como representante do povo palestino", segundo o texto obtido pela Reuters.

Atualmente, a Autoridade Palestina é considerada apenas uma "entidade". A elevação a Estado não-membro, semelhante ao status do Vaticano na ONU, seria um reconhecimento implícito do Estado palestino.

Isso também poderia permitir que os palestinos tivessem acesso a órgãos como o Tribunal Penal Internacional, em Haia, onde poderiam apresentar queixas contra Israel.

Há quase certeza de que a promoção de "entidade" a "Estado observador" será aprovada na Assembleia-Geral, composta principalmente por nações pós-coloniais, historicamente simpáticas à causa palestina. Diplomatas palestinos continuam cortejando países europeus para engrossarem o apoio à proposta.

O texto também cita "a necessidade urgente de retomada e aceleração de negociações dentro do processo de paz do Oriente Médio".

Funcionários palestinos disseram no mês passado que preveem 115 votos favoráveis na Assembleia-Geral, principalmente de nações árabes, africanas, latino-americanas e asiáticas, e 22 votos contrários, capitaneados pelos Estados Unidos, além de 56 abstenções.