Argentina abre processo contra Gana em tribunal da ONU por embargo a navio

quarta-feira, 14 de novembro de 2012 18:21 BRST
 

BUENOS AIRES, 14 Nov (Reuters) - A Argentina anunciou nesta quarta-feira a abertura de um processo contra Gana em um tribunal marítimo da Organização das Nações Unidas (ONU) por causa da retenção de um navio-escola argentino num porto do país africano, em decorrência de uma decisão judicial em favor de credores.

A fragata Libertad está retida no porto de Tema, no leste de Gana, desde 2 de outubro, a pedido do fundo de investimentos NML Capital, que pleiteia o pagamento de 300 milhões de dólares em títulos da dívida pública argentina atingidos pela moratória declarada em 2002 pelo país.

A Argentina considera que a medida viola leis internacionais que proíbem o embargo de navios de guerra.

Falando a jornalistas, o chanceler Héctor Timerman disse que o governo levou nesta quarta-feira o caso ao Tribunal Internacional do Direito do Mar, com sede em Hamburgo, solicitando uma medida cautelar para que a fragata seja liberada imediatamente.

Buenos Aires já havia alertado que abriria o processo se Gana não liberasse o navio até terça-feira.

Um porta-voz do tribunal disse à Reuters que o caso ainda não tem data para ser analisado, mas que normalmente solicitações urgentes vão a audiência em menos de um mês.

Na quarta-feira passada, autoridades portuárias tentaram levar a fragata para outra parte do porto de Tema, mas os tripulantes da fragata impediram isso mostrando suas armas.

A imprensa argentina relatou que depois disso o fornecimento de água e energia foi cortado, e que os cerca de 40 tripulantes estão usando a reserva de combustível da embarcação para alimentar geradores.

(Reportagem de Alejandro Lifschitz, e de Michael Hogan, em Hamburgo)