16 de Novembro de 2012 / às 14:32 / em 5 anos

Tribunal de apelação de Haia liberta militares croatas presos

Por Svebor Kranjc

HAIA, Holanda, 16 Nov (Reuters) - O militar croata de mais alta patente condenado por crimes de guerra durante os conflitos nos Bálcãs nos anos 1990 foi libertado nesta sexta-feira após uma apelação, o que levou o presidente sérvio, Tomislav Nikolic, a dizer que a “decisão política” vai reabrir todas as feridas na região.

O general Ante Gotovina foi inocentado por uma câmara de apelação do tribunal da ONU para crimes de guerra, depois de ter sido condenado por ataques a hospitais e outras instituições civis durante uma operação do Exército croata para retomar o controle da região de Krajina da mãos de rebeldes étnicos sérvios.

Gotovina, considerado um herói na Croácia, mas execrado na vizinha Sérvia, foi solto junto com o comandante da polícia croata Mladen Markac. A previsão era que os dois viajassem para seu país no fim do dia nesta sexta.

A absolvição dos dois foi recebida com júbilo nas ruas da capital croata, Zagreb, mas a Sérvia reagiu com ira e desapontamento. O presidente Nikolic afirmou que a decisão do tribunal da ONU destruiu sua neutralidade.

“Está agora bastante claro que o tribunal tomou uma decisão política, e não uma determinação legal. A decisão de hoje não vai contribuir para a estabilização da situação na região e vai abrir velhas feridas”, declarou Nikolic em um comunicado.

”Se nós tínhamos razões para acreditar que esse tribunal é neutro, justo e mais do que uma corte somente para a Sérvia e o seu povo, essas razões foram agora anuladas pela absolvição de criminosos de guerra.

A apelação bem-sucedida marca a primeira grande reversão de um julgamento do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia, nas suas quase duas décadas de audiências de casos envolvendo a sangrenta divisão do país, situado no sudeste europeu.

Gotovina era comandante quando o Exército croata, ajudado por conselheiros militares dos Estados Unidos e da ONU, desalojou rebeldes sérvios da região de Krajina, na chamada Operação Tempestade, em 1995.

Promotores tinham acusado Gotovina de atacar ilegalmente instituições civis em cidades da Krajina, numa tentativa deliberada de semear o medo para expulsar os sérvios da região.

Mas os juízes da apelação disseram que as instituições civis não tinham sido atacadas propositalmente, afirmando: “Sem a constatação de que ataques de artilharia foram ilegais, a conclusão da Câmara de Julgamento de que existiu uma ação criminal conjunta não pode ser sustentada.”

Gotovina, na época comandante no distrito de Split, foi condenado a 24 anos de prisão no seu primeiro julgamento. Markac recebera uma pena de 18 anos de prisão.

Uma multidão em Zagreb festejou animadamente as absolvições, televisionadas ao vivo por várias emissoras croatas de TV.

O primeiro-ministro Zoran Milanovic disse em entrevista à imprensa que a Croácia iria enviar um jato para buscar os dois militares: “Acho que é apenas justo ter os rapazes de volta à casa.”

Mas ele afirmou que a Croácia, que no ano que vem passará a integrar a União Europeia, irá cumprir sua obrigação de julgar crimes das guerras iugoslavas, nas quais pelo menos 100 mil pessoas morreram.

“Houve erros na guerra pelos quais a Croácia é responsável, e para os quais pagará sua dívida com a justiça”, disse ele.

No entanto, o dirigente do conselho nacional sérvio de cooperação com o tribunal, Rasim Ljajic, reagiu com fúria em Belgrado e disse que a decisão da corte não teve lógica. “Os crimes foram incontestavelmente cometidos durante a Operação Tempestade, mas até agora ninguém foi condenado por isso”, declarou à agência estatal sérvia Tanjug.

O tribunal para a ex-Iugoslávia julgou pessoas de todas as etnias desde sua criação, mas a maioria era sérvia, o que leva muita gente na Sérvia a considerá-lo como uma “corte da Otan”.

Reportagem de Ivana Sekularac e Gilbert Kreijger em Amsterdã, Zoran Radosavljevic em Zagreb, e Aleksandar Vasovic em Belgrado

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