O cobrador de impostos está chegando a Cuba

quarta-feira, 28 de novembro de 2012 12:47 BRST
 

Por Marc Frank

HAVANA, 28 Nov (Reuters) - A maioria dos cubanos não paga imposto há meio século, mas isso vai mudar a partir de 1o de janeiro de 2013, graças às reformas pró-mercado adotadas pelo presidente Raúl Castro.

O código tributário que acaba de ser publicado estabelece a primeira tributação abrangente em Cuba desde a revolução de 1959, que levou à instauração do regime comunista e à eliminação de praticamente todos os impostos.

Na década de 1990, após o colapso da União Soviética --que patrocinava o regime cubano--, Havana adotou alguns impostos esparsos, mas em geral preferiu manter salários baixos no setor público, para financiar serviços sociais gratuitos.

Nos últimos dois anos, porém, o governo realizou reformas liberalizantes, estimulando as microempresas, a agricultura privada e a iniciativa individual, além de planos para aumentar o salário dos funcionários públicos. Com o novo código tributário, o Estado demonstra a intenção de ficar com parte dos dividendos.

Além disso, o governo também pretende substituir os subsídios generalizados por um sistema de benefícios sociais mais dirigido, o que significa que a vida praticamente isenta de impostos sob a égide de um Estado paternalista está prestes a acabar.

"Isso vai mudar radicalmente a relação do Estado com a população, e os impostos se tornam uma questão irritante", disse Domingo Amuchastegui, ex-analista de inteligência cubano, hoje radicado em Miami.

O novo código abrange 19 impostos, incluindo itens como heranças, meio ambiente, vendas, transportes e terras agrícolas, várias taxas de licenciamentos e três contribuições, inclusive de previdência social.

Um imposto de renda com alíquota progressiva --de 15 por cento para quem ganha a partir de 10 mil pesos por ano (cerca de 400 dólares) até 50 por cento para rendimentos superiores a 50 mil pesos (cerca de 2.000 dólares)--, adotado em 1994, permanece no código tributário para os autônomos, microempresas e propriedades rurais. Mas agora foram introduzidas novas deduções, para estimular essas atividades.   Continuação...