Suprema Corte dos EUA vai decidir se gene humano pode ser patenteado

sexta-feira, 30 de novembro de 2012 20:21 BRST
 

NOVA YORK, 30 Nov (Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira se pronunciar sobre a polêmica possibilidade de patenteamento de genes humanos, uma questão com profundas consequências para o futuro da medicina genética.

O principal tribunal norte-americano aceitou analisar o caso que envolve a empresa Myriad Genetics, interessada em patentear dois genes ligados a casos hereditários de câncer de mama e ovário.

Em 16 de agosto, por 2 votos a 1, a Corte de Apelações do Circuito Federal, em Washington, manteve o direito da empresa de biotecnologia de patentear genes "isolados" que respondem pela maior parte das formas hereditárias dos dois tipos de câncer.

Mas essa decisão proibia a Myriad de patentear métodos para a "comparação" ou "análise" das sequências de DNA.

O Circuito Federal havia decidido em favor da Myriad em julho de 2011, mas essa decisão foi arquivada pela Suprema Corte, que então pediu à instância inferior que revisse o caso à luz de novos fatos.

Os genes em questão, chamados BRCA1 e BRCA2, podem ser usados para detectar o risco de câncer de mama e ovário e como orientação para as opções de tratamento.

Mulheres com resultados positivos no exame genético da Myriad, chamado BRACAnalysis, têm um risco 82 por cento maior de terem câncer de mama ao longo da sua vida, e 44 por cento maior de câncer de ovário.

O recurso contra a Myriad e a Fundação de Pesquisas da Universidade de Utah foi movido por várias entidades médicas, sob a liderança da Associação para a Patologia Molecular.

Elas alegam que as patentes da Myriad são ilegais, impedem testes clínicos padronizados para os genes BRCA1 e BRCA2, restringem pesquisas científicas e o acesso de pacientes a atendimento médico, inclusive à sua própria informação genética.

A Suprema Corte deve tomar uma decisão até o fim de junho.

(Reportagem de Jonathan Stempel)