Suprema Corte dos EUA vai pronunciar-se sobre casamento gay

sábado, 8 de dezembro de 2012 17:51 BRST
 

Por Terry Baynes

WASHINGTON, 8 Dez (Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos entrou no debate sobre o casamento gay pela primeira vez na sexta-feira quando aceitou analisar dois desafios a leis federais e estaduais que definem casamento como uma união entre um homem e uma mulher.

O tribunal aceitou analisar um caso contra uma lei federal que nega a casais entre pessoas do mesmo sexo os benefícios federais que casais heterossexuais recebem. Além disso, a Corte assumiu inesperadamente um desafio à proibição do casamento gay na California, conhecida como Proposição 8, que eleitores aprovaram com baixa margem de votos em 2008.

A questão tem forte viés político em um país onde 31 dos 50 Estados aprovaram emendas constitucionais proibindo casamento entre pessoas do mesmo sexo, enquanto Washington, D.C. e nove Estados o legalizaram, três dos quais fizeram-no na eleição do mês passado.

A opinião pública tem se mostrado cada vez mais a favor da legalização do casamento gay. Em maio, o presidente Barack Obama tornou-se o primeiro presidente dos EUA a afirmar que acredita que pessoas do mesmo sexo devem ter permissão para se casar. Uma pesquisa do Pew Research Center mostrou em outubro que 49 por cento dos norte-americanos são a favor da legalização do casamento gay e 40 por cento são contra.

Mas mesmo nos Estados em que a questão é considerada legal, casais do mesmo sexo não podem receber benefícios federais por conta do Ato de Defesa do Casamento (DOMA, na sigla em inglês), aprovado pelo Congresso em 1996, que reconhece apenas casamentos entre um homem e uma mulher.

Gays e lésbicas casados sob lei estadual registraram processos desafiando sua incapacidade de receber benefícios como desembolsos do programa de aposentadoria e o direito a declarar conjuntamente o pagamento de impostos. Eles argumentam que a legislação, conhecida omo Sessão 3, viola medidas de proteção estabelecidas na Constituição dos EUA.