11 de Dezembro de 2012 / às 17:07 / em 5 anos

Brics têm pior pontuação em índice de proteção à propriedade intelectual

Por Doug Palmer

WASHINGTON, 11 Dez (Reuters) - Os quatro membros do grupo de economias emergentes conhecido como Bric --Brasil, Rússia, Índia e China-- têm mais uma coisa em comum: receberam as piores pontuações em proteção de direitos autorais, patentes e propriedade intelectual em um novo índice lançado nesta terça-feira pela Câmara de Comércio dos EUA.

O índice preparado para o Centro Global de Propriedade Intelectual deu notas a 11 países em uma escala de pontos de 0 a 25, com os Estados Unidos recebendo a maior nota geral, 23,73, e a Grã-Bretanha em segundo lugar, com 22,40.

A Índia ficou em último com 6,24 pontos, refletindo suas pontuações baixas em cada uma das cinco categorias examinadas pela Pugatch Consilium, uma empresa internacional de pesquisa e análise especializada em economia do conhecimento.

A China ficou em 10o, com uma pontuação de 9,13, abaixo do Brasil, com 9,57 pontos, e Rússia, com 11,17.

O novo índice foi concebido como uma ferramenta para os formuladores de políticas dos EUA para pressionar por proteções firmes dos direitos autorais dos EUA, patentes e segredos comerciais em acordos de livre comércio e outras negociações internacionais.

Os Estados Unidos, com algumas das mais fortes proteções de patentes, direitos autorais e marca registrada do mundo, tem um estoque total de propriedade intelectual avaliado em cerca de 5,8 trilhões de dólares.

As empresas dos EUA se orgulham de estar entre as mais inovadoras do mundo e veem essa vantagem competitiva corroída pelas fracas leis de propriedade intelectual em outros países.

Mais de 55 milhões de norte-americanos trabalham em indústrias que dependem muito da proteção de direitos de propriedade intelectual, tornando-se uma questão importante para os empregos também.

A pontuação melhor da Rússia entre os quatro países do Bric é um pouco ilusória, pois reflete quatro pontos que recebeu pela adesão a acordos internacionais para proteger os direitos de propriedade intelectual. Mas, “para a maioria das outras categorias, a Rússia está em último ou perto disso”, disse o relatório.

A Índia recebeu zero na seção de atribuição de pontos para a adesão em acordos internacionais, enquanto a China e Brasil receberam notas um pouco mais altas. O Brasil foi criticado pelas fracas leis de patentes e direitos autorais e recebeu apenas 2,94 pontos, de 5, para execução da lei.

A Índia também recebeu nota baixa pelas altas taxas de pirataria de software e música, e por políticas de licenciamento que favorecem fabricantes de medicamentos genéricos do país, que aborrecem as empresas farmacêuticas dos EUA que detêm patentes sobre os remédios.

A China recebeu apenas meio ponto, de um máximo de 5, para execução de suas leis contra a falsificação, pirataria e outras formas de roubo de propriedade intelectual.

Pequim também tem notas baixas para a sua protecção de segredos comerciais e outras questões de patentes.

O relatório analisou outros cinco países que participam nas negociações lideradas pelos EUA sobre um acordo de livre comércio proposto chamado de Parceria Trans-Pacífico (TPP), em que Washington está pressionando por fortes proteções à propriedade intelectual.

A Austrália liderou esses cinco países do TPP com uma pontuação de 21,63, seguido pelo Canadá, com 14,21 pontos, México, com 12,38, Chile com 11,67 e Malásia com 11,25.

A baixa pontuação do Canadá entre os principais países desenvolvidos reflete suas fracas proteções de patentes de medicamentos e mecanismos fracos para reforçar os direitos de propriedade intelectual, disse o relatório.

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