Ex-mineiros buscam ação coletiva contra empresas sul-africanas

sexta-feira, 28 de dezembro de 2012 20:03 BRST
 

JOHANESBURGO, 28 Dez (Reuters) - Um advogado sul-africano moveu uma ação coletiva contra mais de 30 empresas de extração de ouro em nome de 17.000 ex-mineiros que dizem ter contraído silicose, uma doença pulmonar debilitante, devido à negligência com relação à saúde e à segurança deles.

As empresas citadas incluem a terceira maior produtora do mundo de barras de ouro AngloGold Ashanti, a quarta maior Gold Fields e a Harmony Gold. Também foi nomeada a unidade sul-africana da Anglo American's, proprietária de ativos em ouro no passado, mas que já não os produz.

O advogado Richard Spoor disse nesta sexta-feira que apresentou na semana passada uma certificação de classe para uma ação por danos na Corte Suprema South Gauteng, em Johanesburgo.

"Precisamos pedir ao tribunal permissão para prosseguir em uma base de ação coletiva. Apresentamos os documentos na semana passada, e essa questão terá que ser discutida no tribunal se for negada", disse Spoor.

Ele espera que o assunto seja discutido em abril ou maio do próximo ano.

As indenizações buscadas no que pode ser o maior processo de ação coletiva da África não foram divulgadas, mas podem ser enormes em uma época em que a indústria da mineração da África do Sul enfrenta custos salariais crescentes, assim como uma militância trabalhista violenta.

Spoor até agora pegou a assinatura de 17.000 ex-mineiros da África do Sul, Botsuana e Lesoto, o reino encravado que proporcionou centenas de milhares de trabalhadores migrantes para as minas de ouro da África do Sul no último século, disse o advogado.

Spoor afirmou que o número de trabalhadores a apresentar queixa vem crescendo em cerca de 500 por mês.

A ação planejada, que tem poucos precedentes na lei sul-africana, tem suas raízes em uma sentença da Corte Constitucional que pela primeira vez permitiu que mineiros com doenças pulmonares processassem seus empregadores por danos.

A silicose é uma doença crônica e progressiva que não tem cura. Mineiros a contraem ao inalar pó de sílica de rochas auríferas.

(Reportagem de Ed Stoddard e Sherilee Lakmidas; Edição de Jane Baird e Anthony Barker)