Juíza nos EUA permite que maior loja de maconha medicinal fique aberta

terça-feira, 8 de janeiro de 2013 13:40 BRST
 

Por Ronnie Cohen

SÃO FRANCISCO, 8 Jan (Reuters) - Uma juíza do magistrado federal determinou na segunda-feira que uma loja de maconha medicinal que se intitula como o maior do mundo poderá continuar a operar, pelo menos por enquanto, em Oakland e San José, apesar de uma tentativa do Ministério Público Federal para fechá-lo.

A decisão marca o mais recente episódio no cabo de guerra entre as autoridades locais e federais sobre dispensários de maconha medicinal e o Centro de Saúde Harborside, que apareceu no reality show do Discovery Channel "Weed Wars".

Os proprietários do terreno de Harborside querem despejar a loja, sob a pressão de procuradores federais como parte da repressão do governo norte-americano sobre o que considera ser lojas de maconha ilegal na Califórnia e no Oeste.

Mas a juíza do Magistrado dos EUA Maria-Elena James decidiu que o governo, e não os donos da terra, deve agir para retirar a Harborside, por sua suposta violação da Lei Federal de Substâncias Controladas.

Os proprietários "estão tentando usar uma regra processual em um processo de confisco civil para realizar o que equivale a uma ação de aplicação da lei contra... Harborside," declarou a decisão do 17 páginas. "Esta é uma medida que o governo --a entidade encarregada de fazer cumprir a lei-- optou por não fazer."

Em outubro, a cidade de Oakland processou o governo federal em um esforço para permitir que Harborside continue vendendo maconha para seus 100 mil pacientes. Autoridades de Oakland alertaram que o fechamento do centro levaria a uma "crise de saúde."

A cidade espera receber 1,4 milhão de dólares em impostos relacionados a vendas de maconha medicinal este ano.

"Esta é uma vitória significativa para a cidade de Oakland e seus 400.000 cidadãos, para milhares de pacientes de maconha, e para o dispensário Harborside," afirmou Cedric Chao, advogado que representa a cidade de graça.

Dezoito estados, incluindo a Califórnia, e no Distrito de Columbia, permitem a maconha medicinal.

O juiz vai continuar ouvindo o caso tanto da ação de despejo dos proprietários contra Harborside, como da ação de Oakland para bloquear a expulsão.