Corte Suprema aprova adiamento da posse de Chávez na Venezuela

quarta-feira, 9 de janeiro de 2013 22:09 BRST
 

Por Eyanir Chinea

CARACAS, 9 Jan (Reuters) - Hugo Chávez e seu gabinete continuarão conduzindo a Venezuela sem a necessidade de que o presidente assuma o novo mandato que conquistou em outubro, disse nesta quarta-feira o Tribunal Supremo de Justiça do país, enquanto o líder socialista luta em Cuba contra um câncer que o mantém em cuidados intensivos há um mês.

A presidente do tribunal, Luisa Estella Morales, também disse que a ausência do líder não reúne as condições exigidas pela Constituição para substituí-lo, o que dá a Chávez um tempo indeterminado para se recuperar sem deixar o poder.

A decisão torna a situação política mais tensa no país petrolífero, que está há 14 anos sob o governo de Chávez, que tomou todas e cada uma das decisões para empurrar a nação em direção a uma economia socialista.

Com sua interpretação da Constituição, o Tribunal Supremo de Justiça ratificou a posição da Assembleia Nacional, que na terça-feira já havia dado permissão a Chávez de fazer o juramento mais adiante, e deixou a oposição quase sem possibilidade de recorrer.

"Sabemos que é necessário (o ato da posse) e que, sem dúvida, o juramento da posse será cumprido. Mas neste momento não podemos adiantar quando, como, nem onde o presidente fará o juramento", disse Morales, acompanhada de vários magistrados da Sala Constitucional, em entrevista coletiva.

"O poder executivo, constituído pelo presidente, o vice-presidente, os ministros e demais órgãos e funcionários da administração, continuará exercendo plenamente suas funções com fundamento no princípio da continuidade administrativa", acrescentou Morales.

A Constituição diz que um candidato eleito para presidente deve fazer o juramento em 10 de janeiro perante a Assembleia Nacional, ou o Tribunal Supremo de Justiça se uma "causa inesperada" impedir de fazê-lo no Parlamento.

Para a oposição, a ausência de Chávez já deveria ativar o mecanismo constitucional que obriga uma junta médica certificar seu estado de saúde e determinar se está capacitado ou não para governar.   Continuação...

 
Um homem caminha em frente a um mural representando o presidente venezuelano, Hugo Chávez, em Caracas, Venezuela. 9/01/2013 REUTERS/Carlos Garcia Rawlins