Relator de direitos humanos insta ONU a agir contra abusos na Coreia do Norte

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013 14:51 BRST
 

Por Tom Miles

GENEBRA, 5 Fev (Reuters) - Os líderes da Coréia do Norte poderão ser alvo de uma investigação da ONU sobre sua responsabilidade pessoal por estupros, torturas, execuções, detenções arbitrárias e sequestros, após um relatório pericial publicado nesta terça-feira.

O relatório do advogado indonésio Marzuki Darusman, relator especial da ONU para os direitos humanos na Coréia do Norte, assinala que "graves, sistemáticas e generalizadas" violações dos direitos humanos da Coreia do Norte devem ser apresentadas ao Conselho de Direitos Humanos e à Assembleia-Geral da ONU.

"O inquérito deve examinar as questões de responsabilidade institucional e pessoal para tais violações, em especial quando se trata de crimes contra a humanidade, e também fazer recomendações às autoridades da República Popular Democrática da Coreia (a Coreia do Norte) e à comunidade internacional, para a adoção de novas ações", observa o relatório de Darusman.

O cumprimento dessas recomendações não é obrigatório e é improvável que seja atendido pelo líder norte-coreano, Kim Jong-un, o terceiro de uma dinastia que governa o país, um estado autoritário, isolado da maior parte da comunidade internacional.

Em tese, o relatório pode fornecer subsídios suficientes para que o Conselho de Segurança da ONU encaminhe o caso da Coreia do Norte para o Tribunal Penal Internacional.

Tal decisão poderia ser vetada pela China, mas o acúmulo de informações, com base em relatos de desertores e refugiados, poderá resultar em um dossiê que seja mais difícil de ignorar do que alegações individuais de abusos.