Juiz do Haiti intima ex-ditador para audiência sobre direitos humanos

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013 16:10 BRST
 

Por Susana Ferreira

PORTO PRÍNCIPE, 8 Fev (Reuters) - Um juiz haitiano determinou, ao final de uma turbulenta audiência na quinta-feira, que o ex-ditador Jean-Claude Duvalier, conhecido como "Baby Doc", compareça neste mês perante a Justiça para responder por acusações de abusos aos direitos humanos.

Duvalier, de 61 anos, ex-"presidente vitalício" do Haiti, voltou ao país em janeiro de 2011, após quase 24 anos de exílio, e chegou a ser brevemente detido por acusações de corrupção, furto e apropriação indébita.

Mas acusações de crimes contra a humanidade, imputadas por pessoas que foram presas e torturadas ou que tiveram familiares desaparecidos durante o regime de Duvalier, haviam sido arquivadas por um juiz de instrução, que considerou que os crimes estavam prescritos.

Duvalier recorreu das acusações de corrupção, e as supostas vítimas de abusos apelaram contra o arquivamento do seu processo.

O ex-ditador desafiou uma ordem judicial para comparecer à audiência de quinta-feira. Em vez disso, ele entregou a seus advogados uma longa carta explicando sua ausência e observando que a data da audiência coincidia com o aniversário da sua derrubada, em 1987 - uma data, escreveu ele, em que "os maiores crimes políticos foram cometidos neste país".

A fuga de "Baby Doc" para o exílio marcou o fim de quase três décadas de uma ditadura que havia sido iniciada por seu pai, François Duvalier, o "Papa Doc".

Quando a audiência foi marcada para 7 de fevereiro, o chefe da equipe de defesa de Duvalier, Reyond Georges, não se opôs.

Mesmo sem a presença do ex-presidente, a audiência de quinta-feira foi movimentada. Advogados dele se manifestaram várias vezes sem ser sua vez de falar, afirmando que o recurso impetrado por supostas vítimas de abusos carecia de legitimidade. Eles tentaram expulsar do plenário uma dessas supostas vítimas.

O promotor Florence Mathieu também considerou que o recurso em favor da ação por crimes contra a humanidade deveria ser arquivado por falhas processuais. Após horas de acalorado debate, o juiz Joseph Lebrun marcou uma nova audiência para o dia 21, e exigiu a presença de Duvalier para se manifestar sobre as acusações de corrupção e de abusos aos direitos humanos.

Mario Joseph, advogado das supostas vítimas, disse estar satisfeito com a decisão. Já Frizto Canton, advogado do réu, lamentou ter ocorrido "pressão do exterior para influenciar a posição dos juízes", e afirmou que a decisão teve caráter político.

 
Juízes que presidem o caso do ex-ditador haitiano Jean Claude "Baby Doc" Duvalier revisam documentos legais num tribunal em Porto Príncipe, no Haiti, na quinta-feira. 07/02/2013 REUTERS/Swoan Parker