22 de Maio de 2014 / às 19:04 / 3 anos atrás

Costa não atuou na compra de Pasadena, diz ex-diretor da Petrobras

BRASÍLIA (Reuters) – - Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras investigado pela Polícia Federal na operação Lava Jato, não participou das negociações para a aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, operação envolta em críticas por conta dos valores desembolsados pela estatal.

Segundo o ex-diretor da área internacional da estatal Nestor Cerveró, Costa foi o responsável pela indicação do quadro de pessoal que seria responsável pelo gerenciamento da trading adquirida na operação em Pasadena, na condição de diretor de Abastecimento da Petrobras na época da aquisição da unidade.

“A parte de comercialização, a parte de trading dentro da Petrobras é subordinada à diretoria de Abastecimento... Então o Paulo Roberto indica as pessoas e se envolve na discussão da negociação, mas não na negociação da compra, mas da estrutura gerencial que foi criada na parte de trading”, explicou Cerveró em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado para investigar denúncias na Petrobras.

Ele qualificou como “natural” a atuação de Costa na questão da trading, pelo cargo que o ex-diretor ocupava na Petrobras.

Costa foi preso pela Polícia Federal no final de março, acusado de destruir documentos que o envolveriam em um suposto esquema de lavagem de dinheiro. Na terça-feira, o ex-diretor de Abastecimento foi liberado após liminar do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante o depoimento à CPI, nesta quinta, Cerveró ainda isentou a presidente Dilma Rousseff de responsabilidade na compra de Pasadena e, questionado se julgava Dilma “responsável” pela aquisição, negou.

“Volto a repetir... as decisões são colegiadas e normalmente são aprovadas por unanimidade”, afirmou ele a apenas três senadores presentes na reunião da CPI.

À época da compra, em 2006, a então ministra Dilma presidia o Conselho de Administração da estatal. A aquisição da refinaria de Pasadena motivou, entre outros fatores, a criação da CPI no Senado.

REUNIÃO ESVAZIADA

Apenas três dos 13 integrantes da CPI acompanharam a reunião desta quinta.

A ausência de parlamentares em uma quinta-feira no Congresso não é absolutamente inusitada, uma vez que partem para seus Estados após as votações usuais das terças e quartas-feiras no Legislativo. E, em tempos pré-eleitorais, a presença em Brasília costuma sofrer baixas.

Além disso, a oposição, que tem direito a três cadeiras na comissão, tem boicotado a CPI, apesar de ter sugerido sua criação e ter pressionado por sua instalação.

Por ter as maiores bancadas, o governo é maioria na CPI. O regimento determina que a composição da CPI respeite a proporção entre as bancadas no plenário da Casa.

Estavam presentes nesta quinta apenas o relator e líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), o presidente da comissão, Vital do Rêgo (PMDB-PB), e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Vital informou que o líder do PT, senador Humberto Costa (PT-PE), esteve ausente por conta do falecimento do pai.

A oposição também não compareceu ao primeiro depoimento à CPI do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, na última terça-feira.

Na ocasião, Gabrielli também reduziu a responsabilidade de Dilma pela compra.

A CPI deve ouvir na próxima terça-feira a atual presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster.

Na próxima quarta, deve ser instalada uma outra CPI sobre a Petrobras, desta vez formada por deputados e senadores.

Partidos governistas vinham oferecendo resistência a indicar nomes para essa CPI mista, mas o líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP), anunciou quadros de sua bancada para integrar a comissão.

OMISSÃO

A aquisição da refinaria no Texas ocorreu há alguns anos, mas voltou à tona em março deste ano após a presidente Dilma afirmar, por meio de nota, que o aval para a compra da refinaria foi dado com base em um documento “técnica e juridicamente falho”.

Segundo a nota, o resumo executivo preparado pela diretoria da área internacional na época “omitia” informações como a cláusula “put option”, que levou a Petrobras a pagar valores muito maiores pela refinaria do que os 360 milhões de dólares desembolsados inicialmente por 50 por cento da unidade.

Durante seu depoimento nesta quinta, Cerveró disse discordar do termo “omissão” e explicou que a cláusula, assim como outros itens contratuais, não foram incluídos no resumo entregue ao conselho por não serem “preponderantes”, apesar de saber de sua existência.

“Como diretor... eu tinha obrigação de conhecer o contrato, de conhecer os detalhes”, disse. “A gente não coloca no resumo executivo detalhes contratuais, senão deixaria de ser um resumo e seria o próprio contrato.... Não foram colocados porque não tinham, não têm interferência nos critérios, na informação necessária para aprovação do Conselho”, disse.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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