27 de Maio de 2014 / às 17:23 / 4 anos atrás

Julgamento de planos econômicos pode ficar para após eleições, diz ministro do STF

SÃO PAULO (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) tende a adiar de quarta-feira para após as eleições presidenciais de outubro julgamento sobre a legalidade de planos econômicos que vigoraram no país entre o fim da década de 1980 e início dos anos de 1990, em um caso que pode obrigar bancos do país a pagarem bilhões de reais a poupadores que sofreram perdas no rendimento da poupança.

“A extensão da pauta (do STF) indica essa possibilidade”, disse nesta terça-feira o ministro Marco Aurélio Mello à Reuters. Segundo o ministro, a proposta de adiamento deve ser apresentada por um dos juízes e votada pelo colegiado do Supremo.

Para Mello, de todo modo, seria muito improvável uma definição sobre o tema já na quarta-feira, dada a complexidade do assunto, envolvendo cinco ações distintas.

Mello ressaltou que pessoalmente é contra o adiamento do assunto, que entrou na pauta do STF em novembro do ano passado. “Por mim, retomaria o julgamento já na abertura deste ano judiciário”, disse.

No entanto, várias questões conjunturais, inclusive as eleições, serão levadas em conta pelos ministros para decidirem sobre um adiamento, afirmou o ministro.

Está em jogo uma decisão que pode exigir que os bancos do país paguem bilhões de reais a detentores de cadernetas de poupança durante os planos Collor I e II, Bresser e Verão.

Se confirmado, o adiamento irá ao encontro de pleito do governo federal e dos grandes bancos do país, que vinham fazendo intensa campanha sobre o STF. O trabalho envolveu encontros de representantes do Ministério da Fazenda, do Banco Central, e também Eros Grau, ex-membro da corte, para tentar evitar “surpresas”, como revelou a Reuters no mês passado. [ID:nE5N0LX00R]

Procurada nesta terça-feira, a assessoria de imprensa do STF informou que existem pedidos de adiamento do julgamento de quarta-feira, mas não soube informar detalhes.

ESTABILIDADE DO SISTEMA

Governo e bancos têm argumentado que, dependendo de como os juízes considerarem o caso, a decisão implicará em indenizações enormes, que poderiam ameaçar a própria estabilidade do sistema financeiro do país.

Segundo um estudo da área econômica do governo, os valores poderiam chegar a 150 bilhões de reais. Um levantamento contratado pela Febraban para a consultoria LCA concluiu que a conta poderia chegar a até 341 bilhões de reais, mais que o patrimônio líquido somado dos cinco maiores bancos do país.

Esses cálculos são contestados pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que defende poupadores no processo, para o qual a indenização máxima seria de 8,4 bilhões de reais.

“No final, os valores serão absolutamente ridículos, se comparados com esses que governo e bancos estão falando”, disse à Reuters Marilena Lazzarini, coordenadora do Idec.

Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em favor de poupadores quanto ao período a partir do qual devem ser contabilizados os juros de mora envolvendo perdas geradas pelos planos econômicos, provocando forte queda das ações de bancos. [ID:nL1N0O7269]

GUERRA JURÍDICA

Segundo uma importante fonte do governo federal diretamente envolvida no assunto, além dos riscos ao sistema financeiro, pode ser gerada outra guerra jurídica. Desta vez, dos bancos contra o próprio governo.

“Eles (bancos) cumpriram a lei naquele momento”, afirmou a fonte, referindo-se aos aos planos econômicos. O presidente o Banco Central, Alexandre Tombini, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fizeram verdadeira peregrinação junto aos ministros do STF para argumentar que, caso deem ganho de causa aos poupadores, poderia gerar riscos.

Em relatório nesta terça-feira, analistas do Banco Plural afirmaram que “as notícias sobre esse tema tendem a ser bastante prejudiciais às ações (das instituições financeiras), especialmente quando considerado que boa parte dos investidores locais e estrangeiros seguem bastante alocados em bancos”, escreveram em nota a clientes.

Às 13h53, a ação do Banco do Brasil (BBAS3.SA) caía 0,27 por cento na Bovespa, enquanto Itaú Unibanco ITUB4.SA avançava 0,28 por cento e Bradesco BBDC4.SA ganhava 1,13 por cento. No mesmo instante, o Ibovespa .BVSP retrocedia 1,35 por cento.

Com reportagem adicional de Patrícia Duarte

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below