4 de Junho de 2014 / às 14:18 / em 3 anos

Governo reduz a zero IOF para captação externa com prazo acima de 180 dias

BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal reduziu nesta quarta-feira para zero a alíquota do IOF sobre empréstimos externos tomados por empresas e bancos com prazo acima de 180 dias, eliminando a última medida relacionada a esse tributo adotada pelo Ministério da Fazenda para conter a valorização da moeda brasileira tempos atrás.

Funcionário verifica folhas de papel-moeda na Casa da Moeda, no Rio de Janeiro, durante uma visita da imprensa. 23/08/2012 REUTERS/Sergio Moraes

Até então, apenas captações externas com prazo acima de 360 dias tinham alíquota zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Para os empréstimos feitos com prazos inferiores a seis meses, o alíquota de 6 por cento continua valendo.

Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a medida anunciada nesta manhã beneficia o acesso a capital por bancos pequenos. Segundo ele, a decisão não foi tomada para ajudar no combate à inflação, mas sim porque o mercado cambial está “normal”.

“(A medida) não tem objetivo direto em relação à inflação”, afirmou Mantega a jornalistas. “O mercado cambial funciona normalmente. O câmbio é flutuante, cada dia pode ter cotação diferente. Não há necessidade desse instrumento (IOF)”, acrescentou.

Analistas entenderam, no entanto, que a redução do imposto foi adotada para tentar segurar a inflação ainda elevada e após o Banco Central ter encerrado seu ciclo de aperto monetário na semana passada. Isso porque a medida, em teoria, tem potencial para atrair mais dólares ao país e, assim, evitar valorização da moeda norte-americana e o encarecimento de produtos importados.

O raciocínio ganhou mais força ainda porque, nos últimos dias, o dólar voltou a subir com força, encostando no patamar de 2,30 reais, considerado inflacionário por parte do mercado. Nos últimos dois meses, a moeda norte-americana tinha ficado presa na banda informal de 2,20 a 2,25 reais.

Mesmo assim, os mercados financeiros praticamente não reagiram à nova medida, com o dólar em alta ante o real e a Bovespa em baixa nesta sessão.

“O efeito é limitado porque o capital que atrai é de curto prazo, especulativo, para investidor fazer arbitragem. Mas o governo teve que tomar porque não quer o dólar demais valorizado”, afirmou o superintendente de câmbio da Advanced Corretora, Reginaldo Siaca.

Mantega argumentou que o país tem recebido fluxos externos, e de boa qualidade, como os voltados para produção. “Não estamos chamando capital especulativo”, afirmou.

A redução do IOF foi publicada no Diário Oficial da União. Em nota divulgada mais cedo, o Ministério da Fazenda enfatizou que a medida visa facilitar a captação de recursos externos, “com reflexos positivos sobre o custo e a oferta de ‘funding’ para os agentes econômicos no país”.

A alteração tem custo fiscal estimado em 10,31 milhões de reais neste ano, segundo a Fazenda.

Por Luciana Otoni; Reportagem adicinal de Alexandre Caverni e Tiago Pariz, em São Paulo

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