4 de Julho de 2014 / às 14:52 / em 3 anos

Argentina se prepara para negociações com credores "holdouts"

BUENOS AIRES (Reuters) - O governo argentino criticou nesta sexta-feira a Justiça dos Estados Unidos e voltou a exigir que lhe seja permitido honrar seus compromissos da dívida externa, preparando o terreno para negociações no início da próxima semana com os credores que deixaram o país à beira de um novo default.

Uma delegação do Ministério da Economia se reunirá na segunda-feira com o mediador designado pelo juiz Thomas Griesa, que proibiu a Argentina de honrar sua dívida até que pague mais de 1,3 bilhão de dólares aos credores que não participaram das reestruturações da dívida, os chamados holdouts.

Se Buenos Aires não resolver a situação até 30 de julho, quando termina o período que tem para pagar os bônus renegociados que venceram no fim do mês passado, o país sul-americano entrará em default. Isso viria justamente num momento em que busca recuperar a confiança de investidores internacionais para revitalizar a economia em recessão.

Que tipo de acordo pode ser firmado entre a Argentina e os fundos que o país classificou como “abutres” é um mistério. Uma cláusula das operações de troca da dívida realizadas em 2005 e 2010 impede que a Argentina faça uma oferta melhor aos holdouts que a oferecida aos credores que participaram dessas operações.

Essa restrição expira em 31 de dezembro. O governo argentino tem dito que o não cumprimento da cláusula pode acarretar demandas por até 130 bilhões de dólares.

Cerca de 7 por cento dos credores do país há uma década, liderados pelos fundos NML Capital e Aurelius Capital Management, se negaram a trocar os títulos inadimplentes e têm enfrentado o país há anos perante cortes internacionais para recuperar o valor total dos bônus.

A Argentina estimou o custo das demandas dos credores holdouts em cerca de 15 bilhões de dólares.

“Muitos funcionários nos Estados Unidos dizem que o Poder Judiciário é independente.... Mas não é independente da ação dos fundos abutres porque mostra clara parcialidade”, disse nesta sexta-feira a jornalistas o chefe do gabinete argentino, Jorge Capitanich.

As constantes queixas da Argentina contra a decisão de Griesa, que foi endossada pela Suprema Corte dos EUA, têm sido criticadas pelos fundos NML e Aurelius, que têm posto em dúvida o comprometimento de Buenos Aires em buscar um acordo com eles.

A Argentina também intimou na quinta-feira o Bank of New York Mellon, o agente de pagamento de seus bônus sob legislação estrangeira, para que pague os vencimentos dos títulos reestruturados apesar da ordem do magistrado de Nova York.

O país sul-americano depositou na semana passada 539 milhões de dólares em duas contas do banco central argentino no BNY Mellon mas, devido à decisão de Griesa, o banco recusou-se a transferir os recursos ao exterior para que cheguem às mãos dos credores da dívida reestruturada.

“A Argentina paga as obrigações financeiras decorrentes do contrato. Portanto, a intimação da República Argentina através da notificação formal correspondente (ao BNY Mellon) é para que cada agente envolvido na operação de pagamento assuma suas responsabilidades”, disse Capitanich.

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