29 de Agosto de 2014 / às 23:19 / em 3 anos

Prefeitura de Maricá interrompe obras do emissário do Comperj, da Petrobras

RIO DE JANEIRO (Reuters) - As obras para a construção do emissário de efluentes do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) em Itaipuaçu, um dos distritos de Maricá, foram paralisadas pela prefeitura, afirmaram nesta sexta-feira o prefeito da cidade, Washington Quaquá, e a Petrobras.

As obras foram interrompidas, segundo o prefeito, devido a divergências relacionadas a aplicação de recursos para a compensação ambiental do empreendimento. Quaquá explicou que a Petrobras pediu para mudar o projeto.

Em nota, a Petrobras disse que, ao decidir pela paralisação da obra, a prefeitura cita como motivo o “não cumprimento das compensações de infraestrutura devidas ao município”.

“O acordo era para fazer obras de pavimentação, infraestrutura e urbanização, mas agora eles querem aplicar esses recursos somente em uma rua em que passa o emissário”, afirmou Quaquá.

“Na primeira versão do acordo, a verba seria aplicada em locais definidos pela cidade, de acordo com as nossas prioridades”, frisou o prefeito.

Segundo ele, a verba compensatória seria 20 milhões de reais até 2016, sendo que metade do montante teria que ser embolsada neste ano e o restantes diluído ao longo dos anos.

Uma primeira parcela, segundo o prefeito, deveria ter sido paga pela Petrobras há cerca de 10 dias.

A companhia está em contato com a Prefeitura Municipal de Maricá para esclarecimentos e espera, até 5 de setembro, poder definir as alternativas técnicas que permitirão viabilizar o início dos repasses.

Segundo a estatal, os recursos de compensações relativas à obra do emissário de efluentes estão provisionados e devem ser investidos na área de influência direta do projeto assim que sejam acertadas as alternativas técnicas junto à prefeitura.

A Petrobras também destacou que cumpre com todas suas obrigações legais e que tem as licenças ambientais necessárias para o emissário.

O Comperj, em construção em Itaboraí, tem sido constantemente palco de greves de operários contratados pelas empresas responsáveis pela sua construção. Também já registrou conflitos entre sindicatos que representam os próprios trabalhadores das obra.

Questionada se o novo impasse pode prejudicar o cronograma da obra, a empresa frisou que a previsão para o início da operação do Comperj está mantida para agosto de 2016.

Por Rodrigo Viga Gaier e Marta Nogueira

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