4 de Novembro de 2014 / às 23:04 / 3 anos atrás

Petrobras diz que não há decisão sobre reajuste no preço de combustíveis

BRASÍLIA/RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras afirmou nesta terça-feira que “até o momento” não há decisão quanto ao amplamente aguardado reajuste no preço da gasolina e do diesel, em nota de esclarecimento divulgada após o término da reunião do Conselho de Administração da estatal.

“Este assunto é discutido frequentemente pela sua Diretoria Executiva e pelo seu Conselho de Administração, mas, até o momento, não há decisão quanto a reajuste no preço da gasolina e do diesel”, disse a estatal nota de esclarecimento sobre notícias publicadas na imprensa.

O mercado esperava que o reajuste, o primeiro desde novembro do ano passado, pudesse ser anunciado após a reunião do Conselho de Administração, realizada em Brasília, e que durou praticamente todo o dia. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já disse diversas vezes que os combustíveis são reajustados todos os anos, e que neste não seria diferente.

“Aumento de combustíveis não se anuncia, pratica-se”, limitou-se a dizer a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, ao deixar a reunião do Conselho nesta terça-feira.

A ação preferencial da Petrobras fechou em baixa de 0,2 por cento nesta terça-feira, mas oscilou durante o pregão entre alta de 1,2 por cento e baixa de 3,2 por cento, conforme mudavam as expectativas dos agentes do mercado em relação a um possível reajuste.

Um aumento de preços dos combustíveis daria algum fôlego para a empresa que tem um dos maiores planos de investimento do mundo corporativo, com dívida igualmente crescente, fator que levou a agência de classificação de risco Moody’s a rebaixar o rating da Petrobras em outubro.

Mas um reajuste neste momento poderia inviabilizar o cumprimento da meta de inflação neste ano, que já está rodando acima do teto no acumulado de 12 meses. Quanto mais perto do fim do ano o reajuste for concedido, maiores as chances do índices de inflação captarem o impacto do aumento somente em 2015.

A Petrobras também disse, em nota, que o andamento das providências internas e outras possíveis medidas a serem tomadas em relação à “Operação Lava Jato” é assunto de discussão pela Diretoria Executiva e pelo Conselho de Administração.

No fim de outubro, a empresa contratou duas empresas independentes para investigar as denúncias feitas pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa, preso na operação da Polícia Federal, de um suposto esquema de corrupção na estatal.

DEFASAGEM

Os preços da gasolina e do diesel no Brasil são administrados pelo governo federal e não sofrem automaticamente o impacto das oscilações do mercado internacional, como acontece nos Estados Unidos, por exemplo.

A divisão de Abastecimento da Petrobras, com isso, tem acumulado perdas bilionárias nos últimos anos por conta da defasagem de preços dos combustíveis vendidos no Brasil em relação aos preços de importação.

Nos últimos anos, mesmo em momentos de forte alta dos preços do barril de petróleo no exterior, a ausência de repasses proporcionais de valores foi utilizada pelo governo como ferramenta para evitar que a inflação ultrapassasse os limites da meta.

    Desde o início do governo de Dilma Rousseff, em 2011, até hoje, os reajustes acumulados da gasolina e diesel nas refinarias da Petrobras superam 30 por cento, mas parte desses aumentos não chegou aos consumidores, por conta de compensações tributárias implementadas.

Após junho de 2012, no entanto, o governo não pôde mais evitar o repasse dos reajustes para os consumidores mediante a redução das alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), como vinha fazendo, pois as alíquotas já estavam zeradas.

    A prática, que ajudou a manter o consumo dos combustíveis em alta no Brasil, prejudicou fortemente as contas da Petrobras.

Apenas em 2013, a divisão de Abastecimento da Petrobras teve um prejuízo líquido de 17,76 bilhões de reais, em grande parte impactada pelas perdas nas vendas de gasolina e diesel no Brasil por valores inferiores aos pagos na importação.

    Segundo cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), neste ano até agosto, a estatal teve uma perda estimada de 2,4 bilhões de reais, devido ao dispêndio da importação ser superior à receita obtida com gasolina e diesel.

    O diretor do CBIE, Adriano Pires, afirmou recentemente que o governo teria que aumentar hoje em 20 por cento o preço dos dois combustíveis para que as perdas da Petrobras deste ano fossem compensadas.

Recentemente, entretanto, a gasolina foi negociada no Brasil sem a defasagem ante os valores externos pela primeira vez desde o fim de 2010, principalmente por conta da queda acentuada recente das cotações do petróleo, segundo o CBIE.

No final do mês passado, o preço da gasolina praticado no Brasil frente à média dos valores no exterior estava 1 por cento mais alto, enquanto no diesel defasagem permanecia, de cerca de 4 por cento, ainda segundo o CBIE.

Por Luciana Otoni, Marta Nogueira e Roberto Samora

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