12 de Dezembro de 2014 / às 12:07 / 3 anos atrás

Eletrobras aprova repactuação de dívidas de R$8,5 bi com Petrobras

Vista parcial da sede da Eletrobras, no Rio de Janeiro. 20/08/2014.Pilar Olivares

SÃO PAULO (Reuters) - A Eletrobras informou nesta sexta-feira que seu conselho de administração aprovou a repactuação de dívidas de suas distribuidoras com Petrobras no total de 8,5 bilhões de reais, referente a compra de combustível, com pagamento em 120 parcelas a ser iniciado a partir de fevereiro do ano que vem.

Desse total, 3,2 bilhões de reais são referentes ao fornecimento de gás e o valor de 5,3 bilhões de reais referentes ao fornecimento de óleo.

Do total da dívida, a Eletrobras tem garantia da União Federal para pagamento de 4,2 bilhões de reais --valor que foi reconhecido pelo governo federal como dívida que a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) tem com a Eletrobras, ou seja, valores que não foram repassados a estatal para a compra de combustível, conforme deveria ter ocorrido.

Desde 2012, a CDE assumiu, entre outras obrigações, as que antes ficavam a cargo da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), encargo usado para subsidiar a compra de óleo para as termelétricas dos sistemas isolados da região Norte. Acontece que a CDE deixou de repassar à Eletrobras parte dos montantes destinados à compra do óleo.

A Eletrobras ainda busca o reconhecimento de outros créditos referentes ao reembolso de custos de combustíveis, no valor de 4,3 bilhões de reais, com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Em comunicado, a Eletrobras disse que as dívidas com a Petrobras já estão reconhecidas em balanços das distribuidoras de energia. O saldo devedor será corrigido pela taxa de juros Selic.

O conselho da estatal elétrica ainda aprovou celebração de termo de repactuação de dívida da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) no total de 4,2 bilhões de reais, em que o fundo reconhecerá ser devedor das distribuidoras da companhia Amazonas Energia (AM), Boa Vista (RR) e Ceron (RO).

A Eletrobras informou que as operações estão condicionadas à aprovação de órgãos competentes, e instrumentos contratuais ainda precisam ser assinados entre as partes envolvidas.

Ainda não está claro como a Eletrobras irá receber esses créditos da CDE mas, para respeitar os termos do pagamento da dívida com a Petrobras, terá que receber pelo menos parte dos valores do Tesouro até fevereiro de 2015.

Às 11h34, as ações preferencias da Eletrobras subiam 2,30 por cento enquanto que as ordinárias ganhavam 2,6 por cento. As preferencias da Petrobras caíam 3,1 por cento e as ordinárias 2,69 por cento, enquanto o Ibovespa perdia 1,1 por cento.

Por Anna Flávia Rochas

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