12 de Dezembro de 2014 / às 21:18 / 3 anos atrás

Justiça acata denúncia contra ex-diretor da Petrobras, doleiro e outros 7

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Justiça Federal do Paraná (JFPR) acatou nesta sexta-feira as primeiras denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) no caso que investiga suposto esquema de corrupção na Petrobras, apontando os primeiros nove réus no processo, entre eles o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef.

Na denúncia aceita pela Justiça, aparecem também executivos de uma das empreiteiras investigadas no processo, a Engevix. Mas não há citação a denunciados de outras empresas, indicando que as denúncias envolvendo as demais companhias ainda não chegaram a ser analisadas por completo.

Na quinta-feira, executivos de seis das maiores empreiteiras do Brasil foram denunciados à Justiça por participar do suposto esquema, com o MPF pedindo que as empresas façam o ressarcimento de 1,186 bilhão de reais.

“A presente ação penal tem por objeto uma fração desses crimes, especialmente aqueles praticados por empregados e dirigentes da empreiteira Engevix Engenharia S/A”, afirmou a decisão judicial desta sexta-feira.

Os denunciados enfrentam uma ampla gama de acusações decorrentes da operação Lava Jato, da Polícia Federal, por crimes de corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro, em um caso histórico que atingiu uma das maiores empresas da América Latina.

As denúncias apresentadas pelo MPF envolveram ao todo 36 pessoas, 23 delas vinculadas a OAS, Camargo Corrêa, UTC Engenharia, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, além da Engevix.

A companhia Engevix teria saído vencedora sozinha ou em consórcio em diversas obras em refinarias da Petrobras.

“Em decorrência do esquema criminoso, os dirigentes da Engevix teriam destinado pelo menos cerca de 1 por cento sobre o valor dos contratos e aditivos à Diretoria de Abastecimento da Petrobrás, destes valores sendo destinado parte exclusivamente a Paulo Roberto Costa”, disse a decisão judicial.

Segundo a denúncia, parte dos valores teria sido paga a Paulo Roberto Costa, enquanto este ainda era diretor de Abastecimento, e outro montante, mesmo após sua a saída, neste caso mediante simulação de contratos de consultoria com a empresa Costa Global, de titularidade de Costa.

A Justiça marcou para 3 de fevereiro a audiência para oitiva de testemunhas de acusação em Curitiba.

Procurada, a Engevix afirmou que estava mantido o mesmo posicionamento enviado na quinta-feira.

“A Engevix, por meio dos seus advogados, prestará os esclarecimentos necessários à justiça”, disse a empresa por meio de sua assessoria de imprensa.

DENÚNCIA EXTENSA

Nessa primeira etapa dos trabalhos do MPF, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que fechou um acordo de delação premiada, foi o único ligado à estatal citado. No entanto, o MPF assegurou que novas acusações virão.

Segundo a Justiça, já tramitam no juízo diversos inquéritos, ações penais e processos incidentes relacionados à Operação Lava Jato. “Já foram propostas dez ações penais e ainda há investigações em andamento que podem resultar em outras.”

Os denunciados podem receber pelo crime de organização criminosa uma pena mínima de 4 anos e 4 meses de prisão e máxima de 13 anos e 4 meses.

Pelo crime de corrupção, se condenados, podem receber uma pena mínima de 2 anos e 8 meses, e máxima de 21 anos e 4 meses. Por lavagem de dinheiro, a pena mínima é de 4 anos e a máxima de 16 anos e 8 meses.

A Justiça reiterou posicionamento do MPF, que o processo não se dirige contra a Petrobras. “A empresa estatal é vítima dos crimes”, afirmou a Justiça em sua decisão.

Por Marta Nogueira

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