18 de Dezembro de 2014 / às 15:23 / 3 anos atrás

CPMI da Petrobras aprova relatório de Marco Maia com 52 indiciamentos

Manifestantes na frente do prédio da Petrobras em São Paulo. 16/12/2014 REUTERS/Paulo Whitaker

BRASÍLIA (Reuters) - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras aprovou nesta quinta-feira o novo relatório do deputado Marco Maia (PT-RS), sugerindo o indiciamento de 52 pessoas em crimes que incluem participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

A lista inclui ex-dirigentes da Petrobras, funcionários de empreiteiras, o doleiro Alberto Youssef, entre outros, mas exclui políticos e atuais membros da diretoria da estatal. Em entrevista a jornalistas, Maia disse que não há nenhum indício de que a atual diretoria da Petrobras esteja envolvidas em irregularidades.

O texto aprovado na comissão é diferente do apresentado pelo relator na semana passada que, além de não sugerir qualquer indiciamento, também não considerava que a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, tinha sido um mau negócio para a estatal brasileira. A polêmica compra da refinaria norte-americana desencadeou a instalação da CPMI para apurar irregularidades na Petrobras.

Os depoimentos na CPMI posteriormente se desenvolveram à medida que surgiram mais denúncias relacionadas à operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga suposto esquema de corrupção em obras da estatal, envolvendo empreiteiras e pagamentos ilegais a políticos, o que afetou a assinatura do balanço do terceiro trimestre da estatal por auditores independentes.

Maia retificou seu parecer após a Controladoria-Geral da União apontar perdas de 660 milhões de dólares com o negócio, e determinar a instauração de processos administrativos contra ex-executivos da estatal. No novo parecer, indicou ”potencial prejuízo de 561,5 milhões de dólares aos cofres da Petrobras.

A suspeita era de que a Petrobras pagou pela refinaria valores muito superiores do que os 360 milhões de dólares desembolsados inicialmente por 50 por cento da unidade. Ao final, a estatal pagou 1,25 bilhão de dólares por Pasadena e ainda teve de fazer investimentos de 685 milhões de dólares em melhorias operacionais e manutenção.

O relatório de Maia concluiu ainda que a Refinaria do Nordeste (Rnest), uma das obras mais polêmicas da Petrobras, custou 4,2 bilhões de dólares a mais do que deveria.

Segundo Maia, o relatório da CPMI deve ser encaminhado pela presidência do Congresso a órgãos como Justiça Federal, Controladoria- Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), além da própria Petrobras.

“Há um conjunto de órgãos que deverão a partir de hoje receber o relatório da CPMI porque ali tem recomendações e indicações que deverão ser feitas durante esses próximos dias”, disse o deputado após a aprovação do relatório.

CONDIÇÕES POLÍTICAS

A oposição chegou a apresentar um relatório paralelo, pedindo o indiciamento de 61 pessoas, incluindo a presidente da estatal, Maria das Graças Foster, e o atual diretor de Abastecimento, João Carlos Cosenza, além de pedir investigações adicionais de outras 36 pessoas.

Considerado “chapa-branca” por integrantes da oposição, o parecer do Maia não aponta indícios de irregularidades envolvendo a atual direção da estatal. O deputado declarou, no entanto, que o sentimento “do mundo político” é de que o comando da Petrobras precisa ser “revitalizado”.

“Não é uma opinião do relator da CPMI, é uma opinião do deputado Marco Maia”, disse. “Acho que a direção da Petrobras não tem mais condições, neste momento, políticas e até mesmo emocionais para continuar conduzindo esta que é a maior empresa do Brasil.”

Por conta das investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, a Justiça Federal do Paraná já aceitou denúncia contra 39 acusados de envolvimento no suposto esquema de corrupção na estatal, entre eles ex-diretores da empresa.

Na quarta-feira o Ministério Público Federal também protocolou um acordo de leniência firmado com seis empresas que se comprometeram a colaborar com as investigações e pagar multa de 15 milhões de reais em troca de não serem alvo de ações do MPF por conta de sua participação no escândalo.

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