13 de Janeiro de 2015 / às 17:38 / em 3 anos

Presidente da CVM indica que há investigações sigilosas em curso sobre Petrobras

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) indicou que está realizando investigações sigilosas sobre a Petrobras e que ainda é cedo para dizer se nomes como o da presidente da República, Dilma Rousseff, poderão ser citados.

“O que nós deixamos público não é necessariamente tudo o que a gente está fazendo. Pode ter investigações, e certamente devem ter, que estão ainda em sigilo. A gente só deixa público depois que tem algum parâmetro para a gente não desproteger o processo e nem quem está envolvido”, disse o presidente da CVM, Leonardo Pereira, em entrevista à Reuters no fim da tarde de segunda-feira.

A autarquia informou no fim de dezembro que abriu inquérito administrativo para apurar responsabilidades de administradores da Petrobras em denúncias de corrupção envolvendo a companhia, no centro da operação Lava Jato da Polícia Federal.[nL1N0UE1PF]

Questionado sobre nomes que podem ser citados no caso, como o de Dilma, o presidente da CVM disse ser “totalmente precipitado” abordar isso. “Eu não tenho base nenhuma para falar isso... O processo quando chega ao colegiado é sorteado e aí nós temos acesso ao processo. Eu vou ser uma das pessoas que vai estar julgando”, disse Pereira.

Dilma presidiu o Conselho de Administração da Petrobras entre abril 2003 e março de 2010, primeiro na condição de ministra de Minas e Energia e depois no comando da Casa Civil, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Conselho da estatal é presidido pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega desde abril de 2010.

Pereira deixou claro que casos de corrupção não estão dentro do escopo da CVM, que para isso tem que trabalhar em conjunto com a PF e o Ministério Público. A autarquia deve avaliar o que é importante para o mercado de capitais funcionar, como dever de lealdade, se os administradores cumpriram o seu papel e se a empresa entregou as informações corretas no momento adequado.

Apesar de afirmar que o caso da Petrobras não será priorizado em detrimento de outros processos, o presidente da CVM admitiu que há uma celeridade da autarquia sobre o caso.

Por outro lado, segundo Pereira, uma conclusão das investigações não deve ocorrer nos próximos meses. “É um problema não se resolve em meses em lugar nenhum do mundo”, disse o presidente da CVM, excluindo a possibilidade de um julgamento em 2015.

“O inquérito foi aberto, tem uma meta interna nossa, de quanto o inquérito deve demorar. Mas a gente tem que tomar muito cuidado. Em qualquer inquérito, a gente quer que seja tomada a melhor decisão possível”, disse ele, sem revelar prazos.

Sobre outras empresas envolvidas no caso, como as maiores empreiteiras do país, Pereira afirmou que elas podem estar incluídas nas investigações do órgão regulador dos mercados brasileiros, mesmo que não tenham ações negociadas em bolsa.

“As empresas de capital aberto caem na nossa jurisdição. Eu não posso falar (sobre as empresas envolvidas), nós estamos num acompanhamento, num plano de supervisão, que é bastante abrangente, eu tenho que prestar conta no Conselho Monetário Nacional (CMN) de seis em seis meses”, afirmou.

CVM X SEC

O presidente da CVM defendeu a autarquia de críticas de que teria ficado atrás da Securities Exchange Commission (SEC), o regulador norte-americano, e de que teria demorado a iniciar investigações sobre a Petrobras.

Segundo Pereira, a instalação de um inquérito recentemente significa que a CVM começou a trabalhar sobre as denúncias “há muito tempo”.

“A SEC nunca falou, nem o Departamento de Justiça, que eles estavam investigando a Petrobras. Quem falou que eles estavam investigando a Petrobras foi a própria Petrobras recentemente. Então eu não posso eu dizer que a SEC começou primeiro ou que a CVM começou primeiro, porque seria uma leviandade”, disse.

Ele acrescentou que o mercado soube do que a CVM  estava fazendo em 10 de outubro, quando foi enviado um ofício à Petrobras.

“Isso não quer dizer que a gente não estivesse já investigando. Tem todo um trabalho antes de mandar um ofício à companhia. Se você não tivesse todo um trabalho já feito, você não teria chegado a abrir um inquérito já agora.”

Pereira disse que não poderia comentar se as investigações de CVM e SEC são conjuntas, mas afirmou que os dois órgãos estão mantendo colaboração sobre o caso.

2015

Para este ano, a CVM quer eliminar todos os processos em aberto que sejam anteriores a 1o de janeiro de 2011. O regulador também pretende instaurar todos os inquéritos administrativos cuja proposta tenha sido formulada até 1o de janeiro de 2013, além de julgar todos os processos cujo sorteio de relator tenha sido realizado até esta data.

”Posso te assegurar que temos metas e que as metas estão sendo cada vez mais aprimoradas. A CVM deu metas em 2014 para fazer a limpeza antes de 2009 e 2010, agora andou. E vamos resolver os de 2011 a 2013”, disse Pereira.

Em 2014 até 24 de dezembro, segundo levantamento do escritório de advocacia Levy & Salomão, a média do tempo entre termo de acusação e julgamento dos processos administrativos sancionadores na CVM foi de 744,5 dias, ante 984,18 dias um ano antes. Em 2012, o prazo médio foi de 1050,16 dias.

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