29 de Janeiro de 2015 / às 14:53 / 3 anos atrás

Governo central fecha 2014 com 1º déficit primário e desafios continuam

BRASÍLIA (Reuters) - O governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) fechou 2014 com déficit primário de 17,243 bilhões de reais, o primeiro resultado negativo da série histórica iniciada em 1997, impactado pela expansão maior dos gastos em um cenário de fraca atividade econômica.

Vista aérea do prédio do Banco Central, em Brasília. 20/01/2014 REUTERS/Ueslei Marcelino

Em 2013, a economia feita para pagamento de juros da dívida havia ficado positiva em 76,994 bilhões de reais e, para 2015, o cenário continua delicado.

Segundo informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira, a receita líquida atingiu 1,014 trilhão de reais em 2014, alta de 2,3 por cento frente ao ano anterior, mas a despesa total cresceu muito mais no período, 12,8 por cento, a 1,031 trilhão de reais.

Só os gastos com benefícios trabalhistas (seguro-desemprego e abono salarial) somaram 54,381 bilhões de reais no ano passado, 21,7 por cento maiores frente a 2013. Os investimentos públicos somaram 77,535 bilhões de reais no ano passado, 22,6 por cento maiores na comparação anual, incluindo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Para tentar mudar esse cenário e resgatar a confiança dos agentes econômicos, a nova equipe econômica --encabeçada pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e pelo presidente do BC, Alexandre Tombini-- já anunciou diversas medidas para reduzir gastos e elevar as receitas. Juntas, essas ações somam pelo menos 70 bilhões de reais.

No ano passado, diante da fraca atividade econômica, a arrecadação de tributos federais registrou retração real de 1,8 por cento, a primeira vez desde 2009.

Em 2014, o Tesouro Nacional teve superávit primário de 39,570 bilhões de reais, queda de quase 70 por cento sobre 2013, enquanto a Previdência Social apresentou déficit de 56,698 bilhões de reais. No período, o BC mostrou resultado fiscal negativo de 114,8 milhões de reais.

Só em dezembro, o governo central mostrou superávit primário de 1,039 bilhão de reais, o mais baixo desde 2008, quando houve déficit de 19,994 bilhões de reais.

RESTOS A PAGAR

Os resultados de agora são um prévia do que ocorreu com o setor público consolidado --governo central, Estados, municípios e estatais-- no ano passado, quando também deve ter registrado déficit.

O secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, disse que espera cumprir a meta de superávit primário fixada para 2015 --de 1,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB)--, apesar de argumentar que ainda não é possível falar sobre todas as ações que levarão a esse resultado.

“É prematuro falar sobre a estratégia fiscal de 2015”, afirmou ele a jornalistas, acrescentando que ainda há restos a pagar de 226 bilhões de reais, um assunto prioritário que o governo terá de resolver.

Essas despesas foram sendo acumuladas ao longo dos anos e não serão pagas integralmente em 2015, explicou o secretário, mas escalonadas ao longo dos próximos anos.

Com as contas públicas fechando 2014 com resultados ruins, já há quem fale em piorar as projeções sobre a meta fiscal deste ano. O analista de finanças públicas da consultoria Tendência, Fábio Klein, ainda trabalha com a projeção de cumprimento do alvo fiscal deste ano, mas seu viés de baixa.

Ele explicou que, para este ano, a previsão é de contração do PIB de 0,5 por cento, com ameaças por crise hídrica e problemas no setor elétrico.

Por Luciana Otoni

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