23 de Fevereiro de 2015 / às 17:28 / em 3 anos

CORREÇÃO-Reabertura do Fies para novos contratos deve gerar 500 mil pedidos

(Corrige na matéria de 20 de fevereiro cargo de Sólon Caldas para diretor executivo, não presidente)

Por Juliana Schincariol

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Cerca de 500 mil estudantes devem fazer pedido por novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no primeiro semestre de 2015, apontam estimativas de entidades do setor educacional.

O sistema será reaberto para novas aplicações na segunda-feira, dia 23, após seu fechamento inesperado para entrantes, na esteira de mudanças no Fies anunciadas no fim do ano passado e que causaram forte queda nas ações de empresas de ensino superior na Bovespa.

A Federação Nacional de Escolas Particulares (Fenep) e a Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes) estimam para este semestre de 475 mil e ao redor de 500 mil novos interessados no Fies, respectivamente.

"A expectativa é que todos os alunos que participaram do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2014 e que manifestaram interesse em aderir ao financiamento sejam contemplados com os contratos", disse o diretor executivo da Abmes, Sólon Caldas.

Já a presidente da Fenep, Amabile Pacios, é mais cautelosa e evita fazer projeções, dizendo não ser possível ainda prever como será a aprovação dos pedidos de novos financiamentos estudantis no programa liderado pelo Ministério da Educação (MEC).

Ainda não há orçamento definido para o Fies em 2015. Em 2014, o desembolso chegou a quase 14 bilhões de reais para 1,9 milhão de estudantes, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento para Educação (FNDE).

O número de alunos beneficiados pelo Fies no ano passado foi 24 vezes superior ao de 2010, quando o programa foi reformulado e teve o prazo de pagamento e a taxa de juro reduzida de 6,5 para 3,4 por cento ao ano.

Até o ano passado, o sistema para adesão ao Fies ficava aberto continuamente, sem prazos. Em 2015, os interessados em obter financiamento para este semestre deverão inscrever-se até 30 de abril.

"Muitos alunos estão na expectativa (da abertura do sistema)", disse Caldas, da Abmes, acrescentando que pode haver algum problema de congestionamento nas primeiras horas após a reabertura do sistema.

A caloura Camila Pimentel, 18, faz parte do universo de novos estudantes que farão pedido pelo Fies.

"Eu queria pegar o Fies antes de as aulas começarem, para não ter que atrasar nenhuma mensalidade nem nada", disse a estudante de direito da Unicuritiba, que teve que pagar a matrícula do curso devido ao fechamento do sistema.

Se não conseguir a adesão ao Fies, a estudante e seus pais avaliarão as alternativas possíveis. Como a Unicuritiba não tem financiamento próprio para o curso de Direito, uma das opções seria tentar uma transferência para outra instituição como a PUC, segundo Camila, que possui essa facilidade.

Em todo o ano passado, o Fies teve 732.242 novos contratos, de acordo com o FNDE. O fundo não informou os dados por semestre ou o total de candidatos que pediram financiamento em cada período.

Para terem acesso ao empréstimo, os alunos precisam estar matriculados em uma instituição de ensino. A orientação é que os alunos se matriculem e paguem as mensalidades, já que se forem beneficiados pelo Fies, terão os valores reembolsados.

NOVAS REGRAS

Uma das novas regras para o Fies anunciadas pelo MEC no fim de dezembro é a nota mínima de 450 pontos no Enem para elegibilidade ao financiamento.

"Certamente, os principais prejudicados serão os alunos das classes menos favorecidas e que são oriundos das escolas públicas que tiveram, em maioria, uma educação básica deficitária", disse Caldas, da Abmes.

O MEC também estabeleceu que empresas com mais de 20 mil alunos usando empréstimos do fundo poderão vender seus créditos do programa em um intervalo mínimo de 45 dias, ante 30 dias.

As mudanças, cujos impactos devem ser sentidos no segundo semestre deste ano, derrubaram o valor de mercado de empresas como Kroton Educacional e Estácio Participações.

Ambas têm parte relevante de sua receita advinda do Fies e as alterações nos prazos envolvendo os créditos afetarão seus fluxos de caixa. No ano até 20 de fevereiro, a ação da Kroton acumula queda de 25 por cento e a da Estácio tem baixa de 19 por cento, enquanto o Ibovespa subiu quase 2,5 por cento no período.

A Ambes e a Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior (Abraes) seguem em tratativas com o MEC para tentar alterar as novas regras do Fies, enquanto a Fenep decidiu entrar com novos mandados de segurança para derrubar as medidas.

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