February 27, 2015 / 7:54 PM / 3 years ago

Mudanças em desonerações e Reintegra geram receita de R$14,6 bi em 2015, diz Levy

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que as mudanças da desoneração da folha de pagamento e do Reintegra anunciadas nesta sexta-feira devem gerar uma receita para o governo da ordem de 14,6 bilhões de reais neste ano, contribuindo para o cumprimento da meta fiscal.

Nesta manhã, o governo publicou no Diário Oficial da União a Medida Provisória 669, elevando as alíquotas de Contribuição Previdenciária das empresas sobre receita bruta, reduzindo na prática a desoneração da folha de pagamentos.

“Você aplicou um negócio que era muito grosseiro. Então você tem empresas que ganham mais e empresas que sequer ganham tanto assim. O problema é que essa brincadeira nos custa 25 bilhões (de reais) por ano”, disse Levy, durante entrevista a jornalistas.

Segundo o ministro, mesmo com as mudanças, a renúncia fiscal com a desoneração da folha e o Reintegra em 2015 será de cerca de 16,6 bilhões de reais.

Ao explicar a redução da alíquota do programa de incentivo às exportações Reintegra --dos atuais 3 por cento para 1 por cento este ano e em 2016, subindo para 2 por cento em 2017 e voltando a 3 por cento em 2018--, Levy disse que o Reintegra a 3 por cento implicaria em uma desoneração de 6 bilhões de reais em 2015 e de 10 bilhões de reais ao ano nos próximos anos. “Isso seria uma renúncia bastante significativa”, disse.

O ministro defendeu a reorientação da atividade para exportação e afirmou que a economia terá de ser capaz de crescer com o mercado doméstico e brigar por mercado externo sem a facilidade dos preços de commodities em alta.

“Tenho certeza que o setor industrial descobrirá novos caminhos e maneiras de continuar crescendo com menos transferências e renúncias”, disse Levy.

Segundo o ministro, as desonerações não têm protegido os empregos e apresentam custos muito altos.

“Por isso que a gente está reduzindo esse tipo de desoneração, pela relativa ineficiência dela... A intenção, quando foi feita para os primeiros três, quatro, setores era boa. A execução foi a melhor possível, mas não deu os resultados que se imaginava e se mostrou extremamente cara.”

Levy disse ainda que o governo vai propor uma mudança do PIS/Cofins que buscará reduzir os resíduos tributários para dar mais eficiência à economia. Segundo o ministro, se a mudança no PIS/Cofins for acompanhada de avanços em relação às alíquotas do ICMS, haverá uma impacto relevante sobre indústria.

CORTE DE GASTOS

O ministro defendeu o corte de despesas e afirmou que o governo reduzirá os gastos necessários para atingir a meta fiscal, ressaltando que o Orçamento foi enviado ao Congresso com uma previsão de receita muito maior do que a estimativa atual.

Com as mudanças apresentadas até o momento, o ministro disse acreditar que o governo está no caminho certo para alcançar a meta de superávit primário, equivalente a 1,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Por Luciana Otoni

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