10 de Abril de 2015 / às 22:14 / 2 anos atrás

ANP nega recurso da Petrobras e mantém decisão de unificar Tartaruga Verde e Mestiça

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) negou pedido de reconsideração feito pela Petrobras e manteve decisão em favor da unificação dos campos de Tartaruga Verde e Tartaruga Mestiça, na Bacia de Campos.

A negativa foi definida em reunião de diretoria na semana passada e publicada nesta sexta-feira no site da autarquia.

A partir dessa decisão, a Petrobras terá que considerar as duas áreas como uma só, o que deverá provocar maiores valores a serem pagos a título de participações governamentais, quando as áreas, consideradas promissoras, iniciarem a extração.

A ANP determinou ainda que a petroleira apresente um novo Plano de Desenvolvimento para as áreas unificadas, que levarão o nome de Tartaruga Verde, em até seis meses após a conclusão do Sistema de Produção Antecipada (SPA) de um poço no local.

Ao declarar a comercialidade das duas áreas em separado, a Petrobras estimou em janeiro de 2013 que Tartaruga Verde tenha 230 milhões de barris de petróleo equivalentes (boe) recuperáveis e Tartaruga Mestiça outros 121 milhões boe.

Não foi possível contatar um representante da Petrobras imediatamente.

DISPUTAS ENTRE ANP E PETROBRAS

O caso é semelhante com duas disputas entre Petrobras e a autarquia, que envolvem unificações em importantes áreas: Lula, na Bacia de Santos, e Parque das Baleias, na parte capixaba da Bacia de Campos.

Nos dois casos, as discussões ultrapassaram a esfera administrativa e foram parar na Justiça e na Câmara de Arbitragem Internacional no ano passado, ainda sem solução.

A Petrobras luta contra determinações da autarquia que obrigam a petroleira a anexar em apenas um campo diferentes áreas produtoras --a estatal entende que são campos diferentes.

O campo de Jubarte, que fica dentro do Parque das Baleias, e o campo de Lula são os maiores produtores de óleo e gás do pré-sal, e estão entre os três maiores produtores do Brasil.

Por Marta Nogueira

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