15 de Abril de 2015 / às 19:19 / 3 anos atrás

Braga diz que trabalha para votação do novo código da mineração até fim de maio

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta quarta-feira que vai trabalhar para que o Código de Mineração esteja pronto para ser votado em plenário no Congresso Nacional até o fim de maio, segundo a Agência Câmara.

Durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia, ele disse também que não tem opinião formada sobre a possibilidade de se “fatiar” a proposta de código (Projeto de Lei 5807/13), mas que está aberto ao debate.

A possibilidade de “fatiamento” da proposta foi levantada pelo deputado Miguel Haddad (PSDB-SP), durante a audiência, diante da dificuldade da discussão da proposta avançar na Casa.

“O novo código é fundamental”, disse o ministro.

O projeto tem tramitado na Câmara há algum tempo, desde que o governo federal retirou a urgência da votação em setembro de 2013.

Com o novo código, o governo quer modernizar as regras que regem o setor de mineração desde a década de 1960, além de definir royalties e novos prazos para que os detentores de direitos sobre as jazidas iniciem a exploração e a produção.

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